Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1. Acta da Reunião Anterior.
2. Passagem de Ano 2007/2008 em Torres Novas – Informação.
3. Proposta de Protocolo a estabelecer com o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P.
4. Eventual Saída do Município de Torres Novas da AMEGA (Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água).
5. Susana Paula da Silva – Actualização do Valor de Renda (Cálculo de Renda Apoiada).
6. Amílcar Manuel Gonçalves Oliveira – Elaboração de Proposta de Renda (Cálculo de Renda Apoiada).

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

7.  Ratificação das 35.ª, 36.ª e 37.ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
8.  Ratificação das 26.ª, 27.ª e 28.ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos para 2007 no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
9.  Ratificação das 21.ª e 22.ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais para 2007 no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
10.  Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana/CESPA – Revisão de Preços da Prestação de Serviços.
11. “Nada ao Acaso, Lda.” – Cedência da Loja n.º 8 do Mercado Municipal – Prorrogação de Prazo.
12.  Luís Manuel Maria Roque Mendes – Ocupação da Via Pública com Roulotte – Prorrogação de Prazo.
13.  Desafectação de Parcela de Terreno sita em Ribeira Ruiva (Largo Pedro Gonçalves) – Resultado do Inquérito Público.

DC – Departamento de Cultura

14.  Projecto Educativo Municipal.
15.  Subsídios às Colectividades de Cultura e Recreio – Ano de 2007.
16.  SENIORGYM/Festival Nacional de Ginástica, Saúde e Vida Activa – Proposta da Federação de Ginástica de Portugal.
17.  Clube de Natação de Torres Novas – Projecto Canal da Mancha – Pedido de Apoio.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

18.  Sandra Sofia Neves Cadima – Enquadramento no art. 10.º do RPDM – Parceiros da Igreja.
19.  Carmen Ilda Cardoso Padilha – Loteamento – Riachos.
20.  Sara Alexandra Rodrigues Neves – Vistoria de Roulotte – Barroca.
21.  António Júlio Lopes Batista Cascão – Enquadramento no art. 10.º do RPDM – Riachos.
22.  João dos Santos Abreu – Reclamação – Torres Novas.
23.  Maria Jesus Guterres – Recuperação de Fachadas – Árgea.
24.  João Filipe Freire dos Santos – Enquadramento no art. 10.º do RPDM – Mata.
25.  Vítor Manuel Coimbra Branco – Alterações a Estabelecimento Comercial – Liteiros.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

26.  “Remodelação do Cine-Teatro Virgínia – Instalação de Média Tensão”:
• Auto de Recepção Provisória
• Conta de Empreitada
27.  “Reservatório do Babalhau – Estação de Sobreelevação”:
• Auto de Recepção Provisória
• Conta de Empreitada
28.  “Ponte Nova/EN3 – Troço entre a A23 e a EN349” – Acordo com Proprietários de Terrenos.

Paços do Concelho de Torres Novas, 14 de Dezembro de 2007

O Presidente da Câmara
 
António Manuel Oliveira Rodrigues