Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1.Acta da Reunião Anterior.
2.Protocolo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Santa Maria para Substituição da cobertura da Antiga Escola Primária de Liteiros.
3.Oferta de Troféu ao Clube Desportivo de Torres Novas para o “Torneio de Futebol Cidade de Torres Novas’2007” – Ratificação de Despacho.
4.Projecto para Requalificação das Ruínas Romanas de Villa Cardilium.

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

5.Ratificação das 19.ª e 20.ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
6.Ratificação da 15.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos para 2007 no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
7.   Ratificação da 13.ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais para 2007 no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
8.Tyco Integrated Systems, Lda. – Acordo de Regularização de Dívida – Ratificação de Despacho.
9.Construções Cunha dos Anjos, Lda. – Acordo de Regularização de Dívida – Ratificação de Despacho.
10.EcoEdifica, S.A. – Cedência de Créditos – Ratificação de Despacho.
11.Resitejo – Acordo de Regularização de Dívida.
12.Nogueira & Matias, Lda. – Alteração ao Acordo de Regularização de Dívida.
13.Anulação do Concurso Público para Selecção de Projectista para a Elaboração dos Projectos-Base para Quatro Centros Educativos a Construir no Concelho de Torres Novas – Ratificação de Despacho.
14.Acordo de Parceria com a Rodoviária do Tejo – Nova Fase dos TUT – Carvalhal da Aroeira.
15.Concurso Público Limitado para Atribuição de Uma Licença de Táxi na Freguesia de Alcorochel – Adjudicação.
16.Concurso Público para o Fornecimento de Refeições aos Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º CEB do concelho de Torres Novas para o Ano Lectivo de 2007/2008 – Adjudicação.

DAU – Departamento de Administração Urbanística

17.José António Nazaré Rodrigues Gaivoto – Enquadramento do art. 10.º do RPDM – Casais Martanes.
18.António Antunes Ferro – reclamação (Posse Administrativa) – Torres Novas.
19.Carlos Manuel Martins Oliveira – Loteamento – Lapas.
20.Persarel, S.A. – Recuperação de Fachadas – Torres Novas.
21.Urbis Dominium, S.L. – Informação Prévia – Torres Novas.
22.Hélder Dias de Carvalho – Loteamento – Casal Sentista.
23.Maria Conceição G. Gorjão Maia – Loteamento – Torres Novas.
24.PROAL – Projectos e Constr. Almonda – Loteamento – Torres Novas.
25.Maria Lurdes Cardoso Paisana S. Lopes – Loteamento – Lamarosa.
26.José Barroca Antunes – Loteamento – Riachos.

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

27.Biblioteca Municipal de Torres Novas – Erros e Omissões.
28.Remodelação do Convento do Carmo – Projecto/Programa de Concurso.

Paços do Concelho de Torres Novas, 20 de Julho de 2007

O Presidente da Câmara

António Manuel Oliveira Rodrigues