Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:
Gabinete da Presidência
1. Acta da Reunião Anterior.
2. Hasta Pública para Venda de Terrenos.
3. Habitação Social na Rua Dr. Vicente Sousa Vinagre, n.º 28 – Torres Novas – Maria Antónia Santos Bual Vieira.
DAF – Departamento Administrativo e Financeiro
4. Ratificação da 29.ª Alteração ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
5. Ratificação da 23.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos para 2007 no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
6. Ratificação da 18.ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais para 2007 no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro.
7. Alteração ao Montante do Empréstimo Contratado para Saneamento Financeiro.
8. Eliminação de Registos de Prédios Rústicos em Riachos (SÓPOVO).
9. Serviço de Turnos das Farmácias de Torres Novas para o Ano 2008.
10. ASIBEL, S.A. – Cedência de Facturas – Ratificação de Despacho.
DC – Departamento de Cultura
11. Orçamento para a Corrida de S. Silvestre’2007.
DAU – Departamento de Administração Urbanística
12. Manuel Rodrigues dos Santos – Estabelecimento de Bebidas – Outeiro Grande – Ratificação de Despacho.
13. João Mendes Pereira – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/90 – Riachos.
14. SOPREFIMADIL– Soc. Const. Cavadinha, Lda. – Construção de Moradia, Anexo e Muros – Torres Novas.
15.Manuel José Alvarenga Sousa Santos – Recuperação de Fachadas – Torres Novas.
16. Cândido Tomás Ribeiro – Enquadramento no art. 10.º – Riachos.
17. António José Tavares Lavado – Obras Coercivas/Pagamento – Torres Novas.
18. Construtora Riachense, S.A. – Loteamento – Riachos.
19. Carlos Manuel Saraiva Santos – Construção de Edifício de Habitação Colectiva – Riachos.
DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
20. “Campos de Ténis – Silvã” – Plano de Segurança e Saúde – Ratificação de Despacho.
21.“Pavimentação de Arruamentos em Pedrógão” – Plano de Segurança e Saúde.
22.“Iluminação do Nó da A23” – Anulação de Concurso.
Paços do Concelho de Torres Novas, 26 de Outubro
de 2007
O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues