Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1. Acta da Reunião Anterior
2. Obras de Beneficiação no Serviço de Finanças de Torres Novas – Informação
3. Apoio Jurídico e Técnico ao Abrigo do Chere – Processo Chere n.º 1
4. Américo dos Santos Alves Nogal – Elaboração de Proposta de Renda (Cálculo de Renda Apoiada)
5. Elsa Maria Pina Jorge – Elaboração de Proposta de Renda (Cálculo de Renda Apoiada)
6. Maria Albertina Tavares Lavado – Elaboração de Proposta de Renda (Cálculo de Renda Apoiada)
7. Maria Antónia dos Santos Bual Vieira – Elaboração de Proposta de Renda (Cálculo de Renda Apoiada)

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

8. Ratificação das 46.ª e 47.ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro
9.  Ratificação das 32.ª e 33ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro
10.  Ratificação da 31.ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro
11.  Regulamento Municipal de Taxas/Tabela de Taxas – Resultado da Apreciação Pública
12.  Construções Pastilha e Pastilha, SA – Acordo de Regularização de Dívida
13.  Cedência de Terreno ao Centro de Bem-Estar Social da Zona Alta – Registo de Constituição de Direito de Superfície
14.  Contracção de Empréstimo para Pagamento de Dívidas a Curto Prazo a Fornecedores até ao Montante de 9.955.972,00 euros – Designação de Júri do Procedimento – Ratificação de Despacho
15.  Torres Moda – Anulação de Débito

DC – Departamento de Cultura

16.  Regulamento Interno do PEDEPE – Proposta de Alterações
17.  Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo – Relatório da Época 2007/2008 e Eventual Atribuição de Subsídios

DAU – Departamento de Administração Urbanística

18.  Eminvest e Farmonda – Pagamento em Prestações – Torres Novas
19.  Jorge Miguel Nunes Ramos – Pedido de Certidão/Direito de Superfície – Torres Novas
20.  Victor Manuel Madeira Gomes – Informação Prévia – Riachos
21.  Manuel Delgado Cristo – Dispensa da Execução de I.S. e Pé Direito – Alcorochel
22.  Ana Maria Martins Soares Ramos – Pagamento em Prestações – Zibreira
23.  Irmãos Feuermann, Lda. – Dispensa de Execução da 3.ª I.S. – Torres Novas
24.  Francisco Pereira Rodrigues – Dispensa de Execução da 3.ª I.S. – Mata
25.  Vítor Manuel Dias Brás – Enquadramento no art. 88.º do RJUE – Zibreira
26.  Promazinheira, Compra e Venda de Imóveis – Destaque de Parcela – Meia Via

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
 
27.  “Espaços Verdes e Jardim Infantil – Rua António Vassalo e Envolvente – Babalhau” – Projecto de Arquitectura
28.  “Reabilitação das Ruas Cândido dos Reis, Arraial e Várzea” – Recepção Definitiva Parcial

Paços do Concelho de Torres Novas, 16 de Dezembro de 2008

O Presidente da Câmara
 
António Manuel Oliveira Rodrigues