Ao abrigo da alínea o) do n.º 1 do art.º 68º da Lei n.º169/99 de 18 de Setembro, conjugado com o art.º 62º do mesmo diploma legal, alterado pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro, convoco todos os membros desta Câmara para a reunião a celebrar no dia e hora indicados, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência
1. Acta da Reunião Anterior
2. Apoio Concedido ao VI Festival do Arroz Doce da Nersant – Informação
3. Apoio para Conservação e Restauro da Igreja Matriz do Pedrógão
4. Teatro Municipal de Torres Novas, EM – Instrumentos de Gestão Previsional para 2010
5. Teatro Municipal de Torres Novas, EM – Proposta de Alteração ao Contrato-Programa para Vigorar em 2010
6. Nomeação do Comandante Operacional Municipal

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro
7. Ratificação das 43.ª, 44.ª e 45.ª Alterações ao Orçamento da Despesa no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro
8. Ratificação da 6ª Alteração ao Orçamento da Receita no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro
9. Ratificação da 34.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro
10. Ratificação das 29.ª e 30.ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro
11. Teatro Maria Noémia – Definição de Responsabilidade de Pagamento de Seguro
12. Verificação do Estado de Responsabilidade do Tesoureiro
13. Estacionamento Privativo do Hotel dos Cavaleiros
14. Construção do Mapa Estratégico do Município – Ratificação de Despacho
15. Minuta do Contrato de Empréstimo Bancário até ao Montante de 352.209,95 euros – Construção do Centro Escolar de Pedrógão
16. Minuta do Contrato de Empréstimo Bancário até ao Montante de 461.758,32 euros – Construção do Centro Escolar de Assentis
17. Cedência de Créditos Relativos à Empreitada “Concepção/Construção do Centro Escolar de Assentis”/Tecnorém – Ratificação de Despacho
18. Minuta do Contrato de Fornecimento de Refeições Escolares no Ano Lectivo 2009/2010

DC – Departamento de Cultura / Divisão de Educação
19. Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Alcorochel – Apoio Institucional
20. Pedido de Passe para Utilização do TUT

DAU – Departamento de Administração Urbanística
21. Clara Maria Sénica Maia – Enquadramento no art. 88.º do RJUE/Licença Especial para Acabamentos – Brogueira
22. Aires da Serra, Lda. – Alteração de Edifício para Instalação de Hotel Rural de 3 Estrelas – Torres Novas
23. Manuel Martins Oliveira – Aprovação da Operação de Destaque/Emissão da Respectiva Certidão – Riachos
24. Maria Deolinda Lopes Duarte D. Pereira – Aprovação da Operação de Loteamento e da Minuta de Alvará – Ribeira Branca
25. Maria Leonor Paulo de Oliveira Silva Paiva – Aceitação para Espaços Verdes/Pedido de Informação Prévia de Loteamento – Torres Novas
26. José Manuel Gaspar Samouco – Discussão Pública/Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/90 – Torres Novas
27. Cristina Maria da Luz Vieira – Pedido de Informação Prévia/Construção de Moradia - Pedrógão
28. António Brites Costa – Pedido de Certidão de Compartes – Torres Novas
29. Pedro Matafome – Pedido de Certidão de Compartes – Zibreira – Ratificação de Despacho
30. Joaquim Cerejo Nunes – Pedido de Certidão de Compartes – Pedreiras/Olaia
31. Diamantino Pena da Clara – Pedido de Certidão de Compartes – Chancelaria
32. António Manuel de Oliveira – Pedido de Certidão/Propriedade Horizontal – Alcorochel
33. Carlos Manuel Bernardo G. O. Ramos – Pedido de Certidão de Compartes – Moreiras Grandes
34. Manuel Ricardo Ventim – Enquadramento no art. 10.º do RPDM – Pintainhos
35. Eminvest e Farmonda, S.A. – Substituição/Libertação de Garantias Bancárias do Alvará 1/09 – Torres Novas

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
36. Transferência de Titular do Lugar BO 02-03 (Mercado Alimentar)
37. “Espaços Exteriores do Centro de Saúde de Riachos” – Equipamentos
38. “Centro Escolar de Pedrógão” – Prorrogação do Prazo
39. “Centro Escolar de Pedrógão” – Trabalhos a Mais
40. “Centro Escolar de Assentis” – Plano de Trabalhos

Paços do Concelho de Torres Novas, 27 de Novembro de 2009

O Presidente da Câmara

António Manuel Oliveira Rodrigues