Ao abrigo da alínea o) do n.º 1 do art.º 68º da Lei n.º169/99 de 18 de Setembro, conjugado com o art.º 62º do mesmo diploma legal, alterado pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro, convoco todos os membros desta Câmara para a reunião a celebrar no dia e hora indicados, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Gabinete da Presidência
1. Acta da Reunião Anterior
2. Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas do Município de Torres Novas
3. Cortejo dos Reis/Pedido de Colaboração – Informação
4. Mudança Provisória da Praça de Táxis/Retirada da Pala
5. Liga dos Amigos do Hospital de Torres Novas – Sede
6. Sociedade Musical União e Trabalho – Cedência de Autocarro para Deslocação a Espanha
DAF – Departamento Administrativo e Financeiro
7. Ratificação das 48.ª, 49.ª, 50.ª e 51.ª Alterações ao Orçamento da Despesa no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro
8. Ratificação das 33.ª, 34.ª e 35.ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro
9. Contratação de Licenciada em Geografia/Prestação de Serviços
10. Verificação do Estado de Responsabilidade do Tesoureiro
11. Canil Intermunicipal de Torres Novas/Aceitação de Donativos – Ratificação de Despacho
DC – Departamento de Cultura / Divisão de Educação
12. Atribuição de Bolsas de Estudo – Concurso
13. Desenvolvimento de Estágios – Escola Superior de Educação de Santarém
DAU – Departamento de Administração Urbanística
14. José Neves Domingues – Aprovação do Valor de 1.805,40 euros relativo ao Adiantamento de 25% da Comparticipação Aprovada – Pafarrão
15. B Center – Produtos de Jardim, S.A. – Declaração de Caducidade do Art.º 71.º do RJUE – Torres Novas
16. Sandra Catarina Seguro Lopes – Enquadramento no art. 88.º do RJUE/Licença Especial para Acabamentos – Moreiras Grandes
17. Manuel Sequeira Lopes Gallego – Pedido de Certidão de Compartes – Boquilobo
18. José Joaquim Vieira Conde – Pedido de Certidão de Compartes – Pedrógão
19. Manuel Ferreira Bento – Alteração do Alvará de Loteamento 155/80/Aprovação dos Procedimentos Propostos nos Pontos 13, 14 e 15 da Inf. 354/PS/09
20. Ramsilar, Lda. – Rectificação/Devolução de Taxas Cobradas (32,50 euros)
21. Margarida Maria Pereira Eugénio Santos – Enquadramento no Art.º 10.º do RPDM – Pedrógão
22. Larmetal – Construções, Lda. – Operação de Loteamento Urbano – Torres Novas
23. António da Silva Pestana – Auto de Recepção Definitiva do Alvará de Loteamento 3/2002 – Barroca
DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
24. “Concepção/Construção e Exploração de Parque Público de Estacionamento Semi-Subterrâneo para Viaturas, inserido no Almonda Parque, em Torres Novas” – Plano de Execução de Estacas de Fundação a Trado Contínuo
25. “Concepção/Construção do Centro Escolar de Pedrógão” – Alteração da Planta de Estaleiro
26. “Concepção/Construção do Centro Escolar de Pedrógão” – Trabalhos a Mais
27. Revisão de Preços – Prestação de Serviços CESPA, S.A.
Paços do Concelho de Torres Novas, 23 de Dezembro de 2009
O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues