Ao abrigo do art. 61.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, convoco todos os membros desta Câmara para a reunião acima mencionada, a celebrar no dia e hora indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:

PRESIDÊNCIA
1 - Periodicidade das reuniões camarárias (ASSUNTO 366/10)
2 - Casur - Construções, S.A. - pagamento em prestações de TMU's (ASSUNTO 364/10)
3 - Clube Amadores de Caça da Freguesia de Assentis - pedido de apoio financeiro para obras no edifício-sede (ASSUNTO 365/10)

AUDITORIA INTERNA
4 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas - actualização anual (ASSUNTO 363/10)

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
5 - Ratificação do despacho do Sr. Presidente referente à aprovação da minuta do contrato de Prestação de Serviços de Seguros (ASSUNTO 360/10)
6 - Organização dos Serviços Municipais - criação das unidades flexíveis e definição das respectivas competências (ASSUNTO 362/10)

DEPARTAMENTO DE CULTURA
7 - Alteração de protocolo de cooperação entre Município, Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves e CBESZA - informação complementar (ASSUNTO 357/10)
8 - Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes do Ensino Superior Público (ASSUNTO 352/10)
9 - Alteração do protocolo de colaboração com o Choral Phydellius - valor das aulas de Música do 1.º ciclo (ASSUNTO 353/10)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
10 - António Serrano Gonçalves Monteiro - reclamação - reconstrução de moradia / eventual recuo da edificação para alargamento do arruamento confinante (ASSUNTO 361/10)

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11 - Empreitada 06/2010 - DOSU (DEM) - Centro Escolar de Olaia - impugnação administrativa (ASSUNTO 354/10)

Paços do Concelho de Torres Novas, 27 de Dezembro de 2010

O Presidente da Câmara

António Manuel Oliveira Rodrigues