Ao abrigo da alínea o) do n.º 1 do art.º 68º da lei n.º169/99 de 18 de Setembro, conjugado com o art.º 62º do mesmo diploma legal, alterado pela lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro, convoco todos os membros desta Câmara para a reunião a celebrar no dia e hora indicados, com a seguinte ordem de trabalhos:
SECÇÃO DE APOIO AOS ORGÃOS AUTÁRQUICOS
1 - Apreciação e votação da acta da reunião anterior (ASSUNTO 299/10)
PRESIDÊNCIA
2 - Situação financeira do Município - informação (ASSUNTO 310/10)
3 - Agir (Associação de Reflexão e Intervenção Social) - pedido de cedência de equipamento (ASSUNTO 243/10)
4 - Reabilitação de pedreiras abandonadas na região centro - 1ª Fase - Pedreiras do "Espanhol" e "Pedrógão" (ASSUNTO 305/10)
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÒMICO E SOCIAL
5 - Dia Europeu sem Carros - colaboração da Escola Profissional de Torres Novas (ASSUNTO 293/10)
6 - Maria da Nazaré de Jesus Pereira - processo Chere n.º 134 - apoio ao arrendamento (ASSUNTO 311/10)
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
7 - Adjudicação do procedimento: concurso público internacional para a prestação de serviços de seguros (ASSUNTO 304/10)
8 - Serviço de Abastecimento de Águas e Saneamento - Restabelecimento da Quota de Serviço (ASSUNTO 307/10)
9 - Proposta de alteração da estrutura orgânica do município, nos termos do D.L. 305/2009, de 26 de Outubro, bem como remissão da mesma para efeitos de deliberação da Assembleia Municipal. (ASSUNTO 308/10)
10 - Alteração da deliberação de Câmara e Assembleia Municipal relativamente ao valor líquido dos bens que realizam o aumento do capital social, mediante entrada em espécie na empresa Águas do Ribatejo. (ASSUNTO 309/10)
DEPARTAMENTO DE CULTURA
11 - Projecto Empcriança (Empreender no 1.º ciclo) - renovação de protocolo com a Nersant (ASSUNTO 289/10)
12 - Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - resultado da discussão pública (ASSUNTO 295/10)
DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
13 - José Luís Castanheira Maurício - legalização / conclusão da construção de anexos agrícolas (ASSUNTO 296/10)
14 - Ana Isabel Duarte Marques - aplicabilidade do n.º 1, do art. 10.º do RPDM / aceitação da intervenção proposta (ASSUNTO 297/10)
15 - Sandra Catarina Seguro Lopes - declaração de caducidade da licença (ASSUNTO 300/10)
16 - Manuel Olímpio Formiga - aprovação da operação de destaque / emissão da respectiva certidão (ASSUNTO 301/10)
17 - Proposta de atribuição de topónimos / colocação de busto em homenagem ao Sr. Fernando Cunha (ASSUNTO 303/10)
18 - ADSAICA / proposta de Plano de Actividades e Orçamento para 2011 / informação (ASSUNTO 306/10)
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
19 - Transferência do lugar H 07 (Mercado Não Alimentar) de Maria Alice Lopes Sampaio para seu pai Carlos Manuel Anjos Sampaio (ASSUNTO 302/10)
20 - Empreitada 30/20010 - DOSU(DVM) - implementação de percurso acessível - fase 1/Rua Alexandre Herculano, Quinta da Lezíria e Jardim das Rosas - abertura de concurso público (ASSUNTO 291/10)
21 - Empreitada 10/2010 - DOSU/DEM - conjunto arqueológico - muralha Fernandina, interior das Torres, Torre do Cruzeiro e capela do Livramento - abertura de concurso público (ASSUNTO 292/10)
Paços do Concelho de Torres Novas, 03 de Dezembro de 2010
O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues