Em fase de encerramento do QCAIII, 2007 será um ano de abrandamento no investimento e ao mesmo tempo de planeamento com vista ao novo período de apoios comunitários que irá até 2013. É fundamental discutir, mais uma vez e com um novo enquadramento sócio-político qual o futuro para o nosso concelho e, neste caso particular, para a nossa cidade. Qual a matriz que o poder político quer imprimir ao concelho, assumindo o óbvio, sem traumas e com sentido de responsabilidade politica, que Torres Novas enquanto cidade se deve assumir como âncora não só do concelho mas também e sem excessos de ambição, da própria região em que está inserida.
No Plano de Acção do Médio Tejo, sendo importantes todos os projectos de todos os municípios, assume-se, no entanto, com alguma naturalidade, o papel de afirmação e coesão regional que têm Torres Novas, Tomar e Abrantes, seguindo-se noutro patamar Ourém e Entroncamento, olhando-se pois com especial atenção as estratégias e as políticas de desenvolvimento que cada um irá trilhar.
A proposta aberta, desejavelmente aberta, que ora se apresenta, enquadra-se numa visão mais ampla e abrangente para todo o concelho que oportunamente será também apresentada a discussão. Augusto Mateus, ex-ministro e técnico de competência reconhecida, de há muito a esta parte que vem trabalhando com o Executivo Torrejano, e em articulação com a CUMT, para que se projecte uma estratégia concelhia que contribua de uma forma inequívoca par que Torres Novas se afirme cada vez mais como cidade de desenvolvimento económico, mas muito especialmente de enriquecimento e valorização humanos.
Este não é um projecto exclusivo e único para o QREN mas sim o primeiro item a ser abordado, dado para o concelho a estratégia é muito mais abrangente abarcando, entre outras, áreas como o ambiente, a educação e o desenvolvimento económico.
Acabou a filosofia de cada projecto municipal, corresponder a uma candidatura. Foi assim nos QCA, mas não será assim no futuro com o QREN. O documento que se apresenta, Turris XXI – Cidade Criativa, é, por si só um projecto, que para merecer apoio comunitário tem que englobar em si mesmo, iniciativas de interesse regional e nacional. E terá que merecer ainda o apoio e o enquadramento na estratégia da nossa região, Médio Tejo. Projectos como “O Museu Nacional de Alfred Keil”, a “Casa da Literatura António Lobo Antunes” e “O Centro de Ciência Viva” inserem-se na lógica de potenciarem não só o nosso concelho, como a região e até o próprio país.
O Centro histórico de Torres Novas, está na génese da estratégia da proposta “Turris XXI – Cidade Criativa”, sendo o Castelo e o Rio Almonda, a alavanca de toda a lógica da proposta. Pretende-se com a implementação da Cidade Criativa atingir vários objectivos fundamentais à revitalização da cidade velha, a saber:
1. Recuperar o património edificado municipal
2. Revitalizar e potenciar o património recuperado
3. Enquadrar novas edificações com o recuperado
4. Com a ocupação dos espaços, valorizar e requalificar a componente humana
5. Articulação com todos os estabelecimentos de ensino e a sociedade civil
6. Ponto de partida para a integração da iniciativa privada na recuperação
Há nesta aposta da Turris XXI – Cidade Criativa, um ponto sério de partida para uma verdadeira recuperação do centro histórico de Torres Novas, que servirá como motivação acrescida para a implementação da Sociedade de Reabilitação Urbana – SRU, cuja primeira versão do levantamento da situação será apresentada no decorrer do mês de Junho.
Na estratégia da Turris XXI – Cidade Criativa, está subjacente uma aposta que não sendo inovadora, pretende-se no entanto que tenha outra dimensão e outra envolvência. Estamos a falar da arqueologia e do património enterrado, muito especialmente no nosso castelo e em Villa Cardillium
Serão feitas parcerias com várias instituições para muitos dos itens aqui propostos, sendo no caso da arqueologia, previsível e desejável uma ligação efectiva à Universidade Nova de Lisboa.
Quer para a discussão do Turris XXI – Cidade Criativa, quer para o primeiro estudo da SRU, pretende-se que sejam ambos os documentos apresentados e analisados em reunião de Câmara e, apesar da não obrigatoriedade legal, remetê-los para a Assembleia Municipal. Posteriormente voltarão ao executivo para deliberação, porventura melhorados e corrigidos com as discussões e propostas que eventualmente surjam.
Estamos perante um programa ambicioso que deverá ser implementado no decurso da vigência do QREN ou seja até 2013. O Turris XXI – Cidade Criativa, acaba por ser uma ponte com o Turris XXI, cuja execução terminou com o fim do QCAIII. Conseguiu-se no Turris XXI um índice de execução que ultrapassou os 85%.
A estimativa orçamental da actual proposta aponta para uma verba que rondará os 14 milhões de euros, não sendo por agora possível quantificar quais os montantes de previsível apoio comunitário, dada a actual indefinição no respeitante às regras de candidatura.
Naturalmente que se desejam a críticas mas será muito mais desejável e compreensível que ela surja acompanhada de alternativas lógicas e consistentes.
António Rodrigues
Presidente da Câmara
28.05.07