Torres Novas.pt – ponte para todos será, muito provavelmente, o último trabalho deste cariz feito nesta autarquia com vista à definição de uma estratégia global para o concelho, na perspectiva de candidaturas comunitárias. Este documento, que assume uma estratégia para o concelho de Torres Novas, tem também a particularidade de interagir com a região, havendo nele projectos já discutidos e consertados no seio da Comunidade Urbana do Médio Tejo, como de interesse regional.

Fica para a história do municipalismo português a riqueza da vivência dos últimos três quadros comunitários de apoio que, associados ao entusiasmo e à dinâmica das autarquias, viraram a face dos concelhos e, por reflexo óbvio, a imagem do próprio país. Trabalharam os municípios para a implementação das suas infra-estruturas base, na lógica da coesão social à escala local. Por força dos investimentos até agora efectuados e consolidados, são diferentes as perspectivas de estratégia para o futuro. Por força das novas regras comunitárias são também diferentes os posicionamentos dos municípios que terão que ter a capacidade de se articularem entre si, em busca de soluções para implementação de projectos à escala regional. Fica também para trás a visão isolada de uma estratégia concelhia. Quando ela existe, claro.  

Torre Novas não tem que se sentir num posicionamento que não seja o da consciência de ter conseguido objectivos bem concretos nos quadros comunitários anteriores e que permitem que hoje se posicione num patamar bem diferente no contexto das exigências que o QREN impõe. Por outras palavras, não fora o êxito de execução do programa Turris XXI, e a perspectiva de desenvolvimento para o concelho e até para a região, teria que passar necessariamente por objectivos bem menos ambiciosos que aqueles que Torres Novas.pt agora apresenta. Não fora a aposta feita na recuperação das acessibilidades concelhias, em especial as estruturantes, e hoje tudo seria bem diferente. Não fora os investimentos feitos na área do saneamento e hoje, a obtenção de apoios para esse desígnio seria quase impensável.

Por tudo isto, a linguagem técnica e até política do Torres Novas.pt, difere de todos os documentos anteriores, porque os objectivos são necessariamente outros e as regras comunitárias totalmente diferentes. Estamos perante uma nova era em que a competitividade, criatividade e investigação são determinantes para o desenvolvimento do concelho. Ponte para todos, não é, mais nem menos, do que a ponte que liga o ponto de partida com o de chegada de projectos abrangentes quer ao nível do concelho quer da região. E é para todos, porque é para viver, para trabalhar e para visitar que o concelho se posiciona.

A competividade é a prioridade das prioridades na estratégia do Médio Tejo, onde Torres Novas tem um papel fulcral. Competitividade no papel que cabe ao tecido empresarial, mas também no papel que cabe às autarquias e à própria sociedade civil. Se é verdade que o projecto prioritário do Médio Tejo é a Porta Norte da Grande Lisboa em que o papel dos empresários é determinante, e sem os quais a área empresarial não avançará, não deixa no entanto de se realçar que às autarquias caberá a responsabilidade de gerar sinergias, para que essa competitividade seja uma realidade. E no caso concreto do nó da A23, Torres Novas e Alcanena, têm um papel importantíssimo a desempenhar.

Ora, está assente e bem claro, que os projectos levados a efeito no concelho de Torres Novas e, em particular na cidade, nos posicionam num patamar de coesão social conseguida, que permitirá alavancar outro tipo de apostas e outro tipo de desenvolvimento. Há objectivos bem definidos na presente estratégia que seriam impensáveis sem os equipamentos de qualidade hoje existentes no concelho. Teatro Maria Noémia, pavilhões desportivos no concelho, palácio dos desportos, ginásio municipal, teatro Virgínia, piscinas municipais Fernando Cunha, biblioteca municipal, mercado diário municipal, jardins e novas acessibilidades, entre outros, são elementos determinantes numa política de coesão social concelhia e que conferem conforto, para a definição de uma estratégia mais ambiciosa e com uma perspectiva, por um lado mais vanguardista e, por outro, legitima a afirmação do concelho e na região em que está inserido.

Nesta introdução será focada, de uma forma muito clara a estratégia que se propõe para a gestão das águas e do saneamento do concelho. Será também enumerada a relação das poucas intervenções de fundo, ainda em falta, na área das acessibilidades concelhias. É importante verificar que estas duas vertentes, que foram determinantes em estratégias de anteriores quadros comunitários de apoio, passam agora a ter um papel não determinante na vigência municipal do QREN.

Por um lado, e fundamentalmente porque muito está feito e, por outro, porque as prioridades do QREN não passam por este tipo de opção. Quem no passado não aproveitou, os apoios de que dispôs, terá agora que encontrar outro tipo de soluções financeiras, salvo as excepções que as características regionais de determinado investimento possam salvaguardar. E Torres Novas tem alguns investimentos com este tipo de enquadramento. Mas não são, nem podem ser, todos apoiados.

Efectivamente, não estando tudo feito – nunca estará – ao nível das acessibilidades municipais, em especial as estruturantes, não fora o problema da estrada municipal do Alvorão e a estrada 1167 / Caveira - Bonflorido e CM 1168 / Caveira - Casal do Vale, e hoje o concelho estaria razoavelmente servido de vias estruturantes.

Fora do contexto do QREN, portanto com as dificuldades acrescidas da ausência de qualquer tipo de apoio, este programa, Torres Novas.pt, garante a necessidade de, no seu espaço temporal de 8 anos, resolver com meios municipais, as seguintes questões pendentes ao nível das acessibilidades em especial:

- EN – 349 Nicho de Riachos, Ligação à Quinta do Melo, Zibreira-Renova, Moreiras Grandes-Assentis, Beselga-Assentis, Zona Industrial de Riachos, Acesso à Nersant, Rua do Radar, Liteiros-Parceiros de Igreja e 2ª fase da Via Panorâmica da cidade. Ao nível de aglomerados urbanos, para além das obras em curso, Mata, Brogueira e Moreiras Grandes, Pedrógão, Pena e Casal da Pena, entre outras, são prioridade.  

Muitas destas intervenções estão de resto previstas no actual plano de actividades e no PPI entretanto aprovado e que regerá as prioridades do presente mandato e, por conseguinte, dos dois próximos planos de actividades de 2008 e 2009.

No que concerne à gestão das águas e do saneamento e acima de tudo aos investimentos concelhios, ainda em falta, urge apresentar propostas concretas que sejam, por si só, uma solução credível.

É assumido que poderá “cair” a concessão das águas e saneamento ao tempo deliberado, pelos órgãos autárquicos torrejanos. Melhor, será apresentada proposta nesse sentido.
 
Não temos dúvidas de que no contexto em que a decisão foi tomada no ano de 2003 aquela seria a melhor solução. Por um lado, porque seria garantida pela empresa concessionária a responsabilidade financeira e executora da conclusão das obras em falta no concelho, em especial na área do saneamento e, acima de tudo, porque os sistemas inter-municipais de gestão de águas e saneamento estavam impedidos por lei de fazer a gestão em baixa. E ainda estão…

Toda esta estratégia estava assente no pressuposto do não empolamento da tarifário municipal e também, garantida que estaria a execução dos investimentos em falta nesta área, podiam e deviam as verbas comunitárias, ser canalizadas para outros objectivos de interesse concelhio. 

A morosidade interna, no levantamento de todo o inventário dos bens e equipamentos adstritos ao processo de concurso, bem como a necessidade da obtenção de pareceres obrigatórios na lei, arrastou o processo e permitiu que, em determinado momento, começasse a constar que os sistemas inter-municipais pudessem finalmente gerir em baixa, quer as águas, quer o saneamento. A demora, na conclusão do processo de concessão, permitiu a possibilidade de soluções até ali inexistentes.

Cautelosamente, aguardou-se pela evolução de toda esta situação. Mais importante que uma decisão consciente e para os proponentes a melhor na altura e no contexto, é a consciência de que o tempo afinal permitiu outras soluções, também elas positivas e consentâneas com os interesses do município. E é fácil verificar o ano em que se decidiu pela concessão e só agora começar a ser, praticamente seguro, a possibilidade da gestão global dos sistemas inter-municipais, a maior parte deles associados às Águas de Portugal.

E é por aqui que se deve equacionar uma solução equilibrada para a gestão das águas e saneamento. Águas do Ribatejo e Águas do Centro, serão soluções plausíveis para Torres Novas. Os estudos e reflexos nos tarifários serão o indicador maior na decisão a tomar. E até 31 de Dezembro de 2007 a opção deverá estar assumida pela Câmara e pela Assembleia Municipal, de modo a que, em 2008, possamos ver as obras desta área avançar no nosso concelho. Não esquecer que decorre na autarquia estudo e implementação do Plano Municipal do Ambiente, vector determinante para as apostas na requalificação ambiental do concelho.

Salvaguardadas estas duas questões, importantíssimas na gestão do município, entendem-se melhor os pressupostos do trabalho de “Reflexão Estratégica sobre o futuro do Concelho” de Augusto Mateus e Associados. Porquê este trabalho? Entendeu-se relevante entregar-se, a quem domina matérias tão importantes como as áreas do planeamento na óptica da intermunicipalidade, o trabalho de reflexão com a autarquia na definição das metas futuras. Com um Turris XXI em grande parte implementado, com as águas, saneamento e acessibilidades altamente penalizadas na filosofia financiadora do QREN – excepção ao saneamento com candidaturas de sistemas colectivas – obviamente, que a visão futurista de apostas municipais tem que ser outra. Com uma Carta Educativa aprovada e em vigor, está também delineada a estratégia na área da educação do concelho e definidos Centros Escolares a construir/requalificar.

Este documento reflectivo deverá ser, em nossa opinião, devidamente analisado e discutido, quer na Câmara, quer na assembleia.

Para além do Turris XXI – Cidade Criativa, já discutido no executivo apresenta-se agora um plano de intervenção especificamente no centro histórico edificado, bem como outro documento de reflexão para a recuperação e interligação dos largos principais da urbe. Recuperar é Viver continua a ser o lema para o casco velho da nossa cidade. São documentos técnicos complementares elaborados pela Plural e consequentes à Reflexão de Augusto Mateus.

As grandes opções para o concelho de Torres Novas e para a região estão contempladas neste Torres Novas.pt. Para além do previsto e já apresentado no Turris XXI – Cidade Criativa, a Zona Industrial do Norte do Concelho, a Zona Industrial de Torres Novas (Geriparque), a Porta Norte no nó da Zibreira, os Centros Escolares, vias estruturantes concelhias e regionais, recuperação do centro histórico de Torres Novas e Lapas, ampliação dos TUT, limpeza e recuperação de margens do Almonda, mata municipal são referências importantíssimas e objectivos ambiciosos. Os novos Paços do Concelho, com uma maior abrangência de serviços, e a Loja do Cidadão, são aposta de realce também na lógica da afirmação concelhia.

O projecto Cidade Circus merece ser analisado e discutido. Tem o país algumas localidades que se destacam e afirmam por eventos de dimensão nacional e internacional, que concorrem para a competividade dessas urbes e também para a sua afirmação. Optámos por uma aposta idêntica. Não sendo um investimento avultado, terá o apoio do QREN, e ainda, como se prevê, também o apoio do mecenato. 

Torres Novas.pt é um projecto. É uma estratégia. É uma aposta. Na óptica de quem a analisar, boa ou má, não deixa de ser um documento que merece uma apreciação crítica e construtiva. Torres Novas e o seu futuro estão estampados neste documento estratégico. Quanto melhor for o planeamento, quanto melhores forem as sugestões para o enriquecerem, melhor será o futuro da nossa terra. E porque todos queremos o melhor para ela, acreditamos que o melhor de todos será oferecido ao enriquecimento da estratégia, Torres Novas.pt – ponte para todos.  

António Rodrigues

Presidente de Câmara

Outubro de 2007

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