20.11.2007 | Saúde
Competências constantes na legislação em vigor

Competências:

Informação técnica relativa aos componentes materiais de trabalho, tanto na fase de projecto como de execução;

Identificação e avaliação dos riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores;

Controlo periódico dos riscos resultantes da exposição a agentes físicos, químicos e biológicos;

Planeamento da prevenção e sua integração a todos os níveis e actividades da empresa;

Elaboração do programa de prevenção dos riscos profissionais;

Vigilância e promoção da saúde dos trabalhadores;

Organização e manutenção dos registos clínicos e outros elementos informativos relativos a cada trabalhador;

Informação e formação sobre os riscos para a saúde e segurança, bem como sobre as medidas de protecção e prevenção adoptados;

Organização dos meios destinados à protecção, a nível colectivo e individual;

Coordenação das medidas a adoptar em caso de perigo grave e iminente;

Afixação de sinalização de saúde e segurança no trabalho;

Recolha e tratamento de elementos estatísticos relevantes para a área da higiene, segurança e saúde no trabalho;

Implementação de inspecção ou auditorias internas relativamente ao grau de controlo e sobre a observância das normas e medidas de prevenção.


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