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16.10.2008 | 
Deliberações da reunião de 14 de Outubro de 2008

Brasão da Câmara Municipal de Torres Novas

Município de Torres Novas
Câmara Municipal

Deliberações
Reunião Ordinária Privada
N.º 16/2008 (PR)
Dia 14 de Outubro de 2008
10:00 horas

- Memórias da História – Programa
Apresentado o programa definitivo das “Memórias da História’2008”. De destacar, a inauguração do novo edifício da biblioteca e jardim envolvente, obras de recuperação do castelo, jardim circundante do mesmo e restauro da Alcaidaria, no próximo dia 28 de Novembro, com a presença de Sua Excelência o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, que presidirá ao acto. Para além da publicação de vários livros, com destaque para o álbum da cidade, haverá ainda uma semana dedicada à Lusofonia, que decorrerá de 10 a 16 de Novembro, tendo como elo de interacção, o monumento réplica do Padrão dos Descobrimentos existente na cidade, único no país e que também existe em Angola, Moçambique, Guiné, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Timor. Literatura, gastronomia, documentários, ateliers nas escolas e música são elementos chave da Semana da Lusofonia que contará ainda com convidados de referência de alguns dos referidos países de Língua Oficial Portuguesa. Do programa, constam ainda conferências e debates alusivos ao tema e exposição de fotografias. Pedro Canais, escritor torrejano, falará de Martim Regos, o personagem principal do seu livro recentemente lançado, no dia 12 de Novembro, pelas 21h30, no Café-Concerto. Camané e António Pinho Vargas actuarão nas “Memórias da História” cabendo ao último o encerramento do evento no Teatro Virgínia, dia 28 de Novembro.

- Protocolo de Parceria Local – Parcerias para a Regeneração Urbana do Centro Histórico de Torres Novas
Aprovado o Protocolo de Parceria Local – Parcerias para a Regeneração Urbana do Centro Histórico de Torres Novas. Integram a presente parceria local as seguintes entidades: Município de Torres Novas, Teatro Municipal de Torres Novas (Teatro Virgínia), Santa Casa da Misericórdia, Paróquias da Cidade, Associação de Reformados e Pensionistas de Torres Novas, Centro de Reabilitação e Integração Torrejano, Associação Empresarial de Torres Novas, Choral Phydellius, Cine-Clube de Torres Novas, Instituto Politécnico de Tomar e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O protocolo tem como objectivo a promoção e implementação de investimentos públicos ou privados, na área da reabilitação urbana, apoio social, componente económica, investigação científica e formação, enquadrados no espaço geográfico definido no plano de acção e alvo da presente parceria para a regeneração urbana. Ao município cabe a promoção e implementação de projectos especificamente localizados no centro histórico.

- Protocolo com a Autoridade Nacional de Protecção Civil e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos – Constituição de uma Equipa de Intervenção Permanente (E.I.P.)
Aprovado o protocolo para o enquadramento de pessoal destinado a integrar as equipas de intervenção permanente, a celebrar entre a Autoridade Nacional de Protecção Civil, o Município de Torres Novas e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos (AHBVT), foi igualmente aprovado. Visa regular as condições de contratação e manutenção pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos de elementos que integrarão as Equipas de Intervenção Permanente.

- Protocolo de Cooperação com a Cooptécnica Gustave Eiffel (Cooperativa de Ensino e Formação Técnico-Profissional)
Aprovado o protocolo de cooperação a estabelecer entre com a Cooptécnica Gustave Eiffel para a criação de condições para que os alunos desta instituição possam conhecer, compreender e aplicar os conhecimentos práticos adquiridos na Escola Profissional Gustave Eiffel e que os trabalhadores possam ser alvo de acções de formação profissional de activos e revalidação e certificação de competência.

- CRIT – Centro de Reabilitação e Integração Torrejano – Pedido de Subsídio para o “Reabilitar em Palco II – 2.º Encontro Nacional de Dança, Teatro e Música”
Aprovado um subsídio, no valor de 1.000,00 Euros, ao Centro de Reabilitação e Integração Torrejano para a organização do espectáculo “Reabilitar em Palco II – 2.º Encontro Nacional de Dança, Teatro e Música”, na área da Reabilitação, que terá lugar nos próximos dias 24 e 25 de Outubro, no Teatro Virgínia.

- Centro Paroquial de Nossa Senhora do Ó de Olaia - Pedido de Subsídio para obras de manutenção da sede
Aprovado um subsídio, no montante de 2.000,00 Euros, ao Centro Paroquial de Nossa Senhora do Ó, de Olaia, para obras de manutenção na sede.

- Associação Recreativa de Casais de Igreja – Pedido de Subsídio para aquisição de equipamento
Aprovado um subsídio no valor de 2.000,00 euros à Associação Recreativa de Casais da Igreja, para aquisição de um fogão semi-industrial que irá complementar um conjunto de equipamentos móveis já adquiridos.

- Mata Municipal/Piscina de Verão – Estudo Prévio
Apresentado o Estudo Prévio referente à Mata Municipal/Piscina de Verão, na Várzea dos Mesiões.

- Casa da Cultura de Riachos – Projecto de Arquitectura
Aprovado o projecto de arquitectura da Casa da Cultura de Riachos, que pretende ser um edifício polivalente para fins recreativos, pedagógicos e culturais, cuja localização será em terreno sito na Rua Dr. Rivotti, junto ao actual Centro de Saúde de Riachos. A Casa da Cultura terá um auditório com todos os requisitos exigidos para a sua função e a sala polivalente poderá funcionar como espaço autónomo, permitindo a realização de diversas actividades públicas ou privadas. Na zona de entrada para o auditório, “foyer”, localiza-se o bar/cafetaria em torno do qual se desenvolve as escadas de acesso ao 1.º balcão e serviços administrativos. O “foyer” constitui também um espaço de exposição.

- Clube Desportivo de Torres Novas – Cedência de Instalações para sede
Aprovada a cedência de instalações para sede do Clube Desportivo de Torres Novas, na Rua José Abreu Lopes, após a transferência do Gabinete de Acção Social do município para as antigas instalações do GAT (Gabinete de Apoio Técnico).

- Criação da Comissão Municipal de Toponímia
Aprovada a constituição da Comissão Municipal de Toponímia que será formada pelos seguintes elementos: António Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Eduardo Bento, Carlos Carreira, Joaquim Rodrigues Bicho, Paulo Renato Gregório, José Ribeiro Sineiro e Carlos Ribeiro.

- Taxa Municipal de Direitos de Passagem
O executivo decidiu não aplicar aos munícipes a Taxa Municipal de Direitos de Passagem. Refira-se que a Taxa Municipal de Direitos de Passagem é determinada com base na aplicação de um percentual sobre cada factura emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para todos os clientes finais da área do município.

 

 

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