Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:
Gabinete da Presidência
1. Acta da Reunião Anterior
2. Proposta de Homenagem aos Torrejanos Mortos na Batalha de La Lys na 1.ª Grande Guerra
3. Obras no Conservatório de Música do Choral Phydelius
4. Sópovo/Cooperativa de Habitação Económica de Riachos – Alienação da Propriedade do Solo – Prorrogação de Prazo
5. Corpo Nacional de Escutas/Agrupamento 1272 (Lapas) – Candidatura ao Programa REV para Recuperação de Imóvel
6. Clube Desportivo de Torres Novas – Pedido de Cedência do Palácio dos Desportos para Realização da Taça José Trincão Farinha em Hóquei em Patins
7. Proposta para Aquisição de Terrenos para o Centro Escolar de Assentis
DAF – Departamento Administrativo e Financeiro
8. Ratificação das 39.ª e 40.ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro
9. Ratificação das 27.ª e 28.ª Alterações ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro
10. Ratificação das 24.ª e 25.ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro
11. “Remodelação da Praça 5 de Outubro – Torres Novas” – Alteração da Comissão de Abertura de Concurso – Ratificação de Despacho
DC – Departamento de Cultura
12. Subsídios às Colectividades de Cultura e Recreio – Ano de 2008
DAU – Departamento de Administração Urbanística
13. Eminvest e Farmonda, SA – Proposta de Pagamento em Espécie – Torres Novas
14. Adriano Simões Oliveira e Outro – Alteração à Fase de Desenho Urbano/Licenciamento da Alteração ao Alvará de Loteamento 8/92 – Moreiras Grandes
15. Construções Fernandes & Ferreira, Lda. – Pedido de Libertação de Garantia Bancária – Torres Novas
16. Joaquim Ganhão Nunes da Silva – Pedido de Isenção de Licenciamento e Pagamento de Taxas de Construção de Muro de Vedação – Pedrógão
17. Maria de Lurdes Ribeiro C. D. Caetano – Aplicação do art. 10.º n.º 1 do DL 163/06 de 8 de Agosto – Casal da Pinheira
18. Carlos Mário Amaral Vergamota – Enquadramento no art. 10.º do RPDM – Carreiro de Areia
19. Alexandra Maria de Deus Pereira – Operação de Destaque – Casal da Pinheira
20. José Dias Moreira Gonçalves – Pedido de Informação Prévia/Exploração de Bovinos – Pé de Cão
21. Luís Miguel Neves Bairro – Pedido de Informação Prévia/Construção de Moradia Unifamiliar – Arroteia/Brogueira
22. Condomínio Prévio Visconde S. Gião n.º 31 – Aplicação do n.º 1 do art. 3.º do DL 314/03 de 17 de Dezembro – Torres Novas
23. José Manuel Pereira da Silva – Pedido de Apoio para Construção de Vedação – Estrada do Pote/Meia Via
24. Pedro Jorge Sousa Vieira Cruz – Pedido de Informação Prévia – Brogueira
25. Construções Fernandes & Ferreira – Operação de Loteamento – Lapas
DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
26. “E.M. 562 – Estrada do Alvorão – Troço entre a EN349 até à EN357” – Análise de Alternativas
27. “Ligação da Rotunda de Santo António à Rotunda do Cerejal” – Proposta de Novo Traçado
28. “Remodelação da Praça 5 de Outubro – Torres Novas” – Adjudicação da Empreitada da Obra
Paços do Concelho de Torres Novas, 4 de Novembro de 2008
O Vice-Presidente da Câmara
Pedro Paulo Ramos Ferreira