Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:

Gabinete da Presidência

1. Acta da Reunião Anterior
2. Anulação de Quota de Serviço/Factura da Água
3. Paróquias de Torres Novas – Cedência de Sistema de Som – Ratificação de Despacho
4. Diagnóstico e Programação de Trabalhos de Conservação e Restauro
5. Classificação de Interesse Público da Igreja e Convento do Carmo
6. Alteração de Localização da Loja do Artesanato

DAF – Departamento Administrativo e Financeiro

7. Ratificação da 45.ª Alteração ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro
8. Ratificação da 30.ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro
9. Eco Edifica – Ambiente, Infraestruturas e Construções, SA – Cessão de Créditos – Ratificação de Despacho

DC – Departamento de Cultura

10. Cafetaria do Novo Edifício da Biblioteca Municipal

DAU – Departamento de Administração Urbanística

11.  Cristina Maria Caetano da Encarnação – Enquadramento no art. 10.º do RPDM – Casal do Pote
12.  Ana Maria Martins Soares Ramos – Pagamento das TMU’s em Cinco Prestações – Zibreira
13.  Maria José Ramos Ermitão – Aplicabilidade do art. 89.º e seguintes do RJUE – Árgea
14.  Brisa Auto-Estradas de Portugal – Empreitada de Fornecimento, Montagem e Aplicação de Sinalização Vertical de Captação 1.ª Fase – Lote A
15.  João Esteves & António Dias Esteves, Lda. – Destaque de Parcela – Meia Via
16.  Tiago Costa Pinto – Informação Prévia/Reconstrução de Edifício para Habitação e Comércio – Torres Novas
17.  Urbanização da Quinta da Silvã – Aceitação do Auto de Medição 1/2008/Distrate da Hipoteca sobre o Prédio n.º 185, descrito na CRP de Arganil n.º 54

DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

18.  Requisição de Aumento de Potência em Baixa Tensão – Edifício do Choral Phydellius/Quinta da Lezíria

Paços do Concelho de Torres Novas, 5 de Dezembro de 2008

O Presidente da Câmara
 
 António Manuel Oliveira Rodrigues