Para a Reunião de Câmara supra indicada, estabeleço a seguinte Ordem de Trabalhos:
Gabinete da Presidência
1. Acta da Reunião Anterior
2. Atribuição da Chave de Ouro da Cidade a Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva
3. Natalina de Jesus Ferreira Noivo – Pedido de Isenção de Pagamento do IMI
4. NERSANT – Pedido de Autorização para Colocação de Publicidade – V Festival do Arroz Doce e Doçaria Regional/IV Feira do Livro/VIII Feira de Stocks de Torres Novas
5. TUT – Transportes Urbanos Torrejanos – Reforço da Linha Verde
6. Charca para Apoio a Incêndios em Peral/Vale Fumar – Lapas
7. Teatro Municipal de Torres Novas, EM – Comemorações do 25 de Abril/Orçamento
8. Teatro Municipal de Torres Novas, EM – Instrumentos de Gestão Previsional para 2009 e Proposta de Alteração do Contrato-Programa
9. Isenção de Impostos ao Abrigo do CHERE
10. Apoio Jurídico e Técnico ao Abrigo do CHERE
DAF – Departamento Administrativo e Financeiro
11. Ratificação das 42.ª e 43.ª Alterações ao Orçamento no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro
12. Ratificação da 30.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro
13. Ratificação das 27.ª e 28.ª Alterações ao Plano de Actividades Municipais no âmbito do Dec. Lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro
14. Eco Edifica – Ambiente, Infraestruturas e Construções, SA – Acordo de Regularização de Dívida – Ratificação de Despacho
15. Concurso Público Internacional para Prestação de Serviço de Seguros – Relatório Final/Adjudicação
DC – Departamento de Cultura
16. Corrida de S. Silvestre 2008/Orçamento – Ratificação de Despacho
17. Centro Cultural e Recreativo General Humberto Delgado – Anulação de Deliberação
18. Bibliotecas Municipais – Horários
DAU – Departamento de Administração Urbanística
19. Maria de Sousa Coelho e Outro – Aprovação da Operação de Destaque – Fungalvaz
20. Maria Antónia Feliciano Branco – Cedência de Terreno – Alcorriol
21. Promazinheira – Indeferimento da Solução Proposta – Brogueira
22. Maria do Carmo Carvalho Valentim Lopes – Legalização de Moradia e Barracão Agrícola – Rexaldia
23. Artur Rodrigues Cabeleira Antunes – Enquadramento no art. 10.º – Mata
24. José António Meneses Inácio – Pedido de Redução de Taxas – Brogueira
25. Manuel de Jesus Petulante – Loteamento/Período de Discussão Pública – Botequim
26. Alfredo Francisco Galinha, SA – Alteração da Localização da Praça de Táxis – Torres Novas
DOSU – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
27. Estacionamento junto à Escola Primária de Riachos
28. “Estrada Videla/Almonda” – Conta da Empreitada
29. “Iluminação do Nó da A23 e Troço da EN3 até à Avenida Andrade Corvo” – Adjudicação da Empreitada da Obra
Paços do Concelho de Torres Novas, 21 de Novembro de 2008
O Presidente da Câmara
António Manuel Oliveira Rodrigues