COVID-19 // Informações e Contactos Utéis
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- Categoria: COVID-19
A informação aqui disponibilizada está em atualização permanente, sendo objeto de revisão em função da evolução da avaliação que é feita da adequação das medidas de prevenção e controlo da COVID-19.
Consulte aqui os editais.
Relatório Diário de Situação no Médio Tejo
Planos de Contingência
Festas do Almonda
Dia da Cidade
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Plano de Contingência |
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Plano de Contingência |
Futsal - jogos de apuramento Liga Placard
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Plano de Contingência |
Campeonato Distrital de Ginástica Artística
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Plano de Contigência |
Associação de Patinagem do Ribatejo - 3º Testes de Iniciação e Disciplina
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Plano de Contigência |
Cartazes para utilização em estabelecimentos comerciais na área do Município de Torres Novas
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Recomendações gerais |
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Uso obrigatório de máscara |
Medidas Municipais de Contenção e de Apoio Extraordinário
Medidas de Apoio (fevereiro de 2021:
1) Aprofundar com as instituições particulares de solidariedade social(IPSS) a sustentabilidade financeira das mesmas e equacionar medidas de apoio extraordinário, tendo em consideração o número de utentes de cada uma;
2) ASSOCIATIVISMO – Solicitar aos serviços que, até ao dia 15 de março, façam o diagnóstico possível da situação atual das coletividades de cultura, recreio e desporto, face ao período epidémico;
3) Dispensa de funcionários para incorporarem as equipas específicas dos bombeiros voluntários torrejanos, bem como de outras instituições que o solicitem, no âmbito da pandemia durante esta crise;
4) Suspensão dos pagamentos decorrentes de rendas ou taxas devidas ao município, durante quatro meses (janeiro a abril) deste ano:
• Ocupação da via pública com toldos e/ou reclames luminosos;
• Esplanadas (excluindo os quiosques que não estejam sem realizar atividade por impedimento decorrente da lei);
• Bares/restaurantes concessionados/arrendados pelo Município de Torres Novas (incluindo os que têm serviço de takeaway);
• Lojas do mercado municipal (com exceção de talhos e lojas de venda de jornais, revistas…);
• Operadores do Mercado Municipal que estejam sem realizar atividade por impedimento decorrente da lei;
• Rendas de habitação social;
• RSU, taxa incluída na faturação mensal da Águas do Ribatejo
5) Isenção de pagamento das refeições e de outros serviços durante o período da crise aos alunos filhos de profissionais de saúde e de outros serviços essenciais de assistência neste período, que são acolhidos nas escolas de referência na crise, Escola Artur Gonçalves e Centro Escolar de Santa Maria do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves e Escolas Manuel de Figueiredo e Centro Escolar Visconde de São Gião, do Agrupamento de Escolas Gil Paes;
6) Manter o serviço refeições a alunos beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar, a fim de garantir a disponibilização das refeições necessárias e com entrega ao domicílio sempre que necessário;
7) Manter a linha telefónica especial COVID-19, da responsabilidade do gabinete de crise;
8) Manter o sítio do município com informações e alertas durante a crise da COVID19;
9) Estimular e estreitar os laços com a rede social municipal;
10) Voluntariado - Das mais diversas formas manter e alargar o voluntariado em todo o concelho. (Já criado protocolo com a Cruz Vermelha Portuguesa - delegação de Torres Novas);
11) Manter o reforço dos meios informáticos se necessário a fim de assegurar o ano escolar em curso, nomeadamente o funcionamento em regime não presencial;
12) Violência doméstica – manter a operacionalidade através do gabinete específico instalado na Divisão de Intervenção Social e Parceria Solidária;
13) Desinfeção de espaços;
14) Encerramento dos parques infantis, bancos de jardins e outros locais previstos na lei;
15) Manter os locais de alojamento para isolamento social de trabalhadores adstritos a serviços essenciais durante a crise;
16) Manter e preparar infraestruturas alternativas para isolamento da população em caso de doença;
17) Preparação de sistema de apoio e distribuição de bens essenciais à população em isolamento ou quarentena;
18) Alertar empresa da recolha de resíduos sólidos para, e sobretudo nesta fase, reforçar a lavagem de contentores e recolha de lixo;
19) Assegurar uma “reserva estratégica” para produtos e equipamentos essenciais para o normal e eficiente funcionamento dos serviços municipais;
20) Reforçar o aconselhamento aos vendedores do Mercado Municipal para o cumprimento das regras de segurança pessoal e coletiva;
21) Garantir a segurança, por cumprimento das regras básicas para o período de crise, dos funcionários operacionais da Câmara Municipal que garantem intervenções necessárias na via pública e em contacto com o público;
22) Autorizar, temporária e excecionalmente, o alargamento dos espaços de esplanada, de forma a permitir a sua utilização por mais pessoas ao ar livre*;
(*) A suspensão de taxas não permite o alargamento da área de esplanadas com mesas e cadeiras e outros equipamentos de forma automática. Neste regime excecional, os operadores que pretendam aumentar a área devem solicitar, através do balcão do empreendedor, pedido de autorização do aumento excecional de área de ocupação do espaço público. Os pedidos referidos serão analisados por um elemento da secção de Taxas e Licenças, um da proteção civil municipal e por um elemento da Divisão de Vias e Trânsito, os quais farão a correspondente apreciação técnica;
23) Realizar as reuniões preferencialmente por meios telemáticos (realização online em sessão síncrona);
24) Manter operacional a zona de concentração de apoio à população (ZCAP);
25) Em articulação com ANEPC/CDOS, assegurar a operacionalidade das estruturas de apoio de retaguarda (EAR), para apoio de positivos assintomáticos ou com leve sintomatologia;
26) Em articulação com o ACES e o CHMT, assegurar a operacionalidade do processo de vacinações, quer por meio de transportes ou meios humanos e logística na generalidade;
27) Distribuição de máscaras;
28) Na continuidade das medidas implementadas no apoio ao comércio local, aplicar novas medidas de apoio ao comércio e a outras atividades económicas afetadas pelas medidas restritivas na sequência da legislação referente à COVID 19, nomeadamente:
• Restaurantes
• Cabeleireiros
• Bares/cafés
• Takeaway
Prolongamento das Medidas de Apoio (julho de 2020):
Medidas de Apoio (abril de 2020:
1) Apoio às IPSS com produtos e equipamentos de proteção individual (EPI’S);
2) Aprofundar com as IPSS a sustentabilidade financeira das mesmas;
3) Dispensa de funcionários para incorporarem as equipas específicas dos bombeiros voluntários torrejanos durante esta crise;
4) Manter as empreitadas em curso, devendo a câmara reapreciar a situação em finais do mês de abril sobre eventual prorrogação dos prazos;
5) Não impor multas por atrasos na execução de contratos;
6) Suspensão de pagamentos de rendas ou taxas devidas ao município, durante três meses (abril a junho) de:
. esplanadas
. bares/restaurantes concessionados pelo Município de Torres Novas
. lojas do mercado municipal
. vendedores (bancas) do mercado municipal
. rendas de habitação social
(Neste tocante, em relação a taxas anuais como as relacionadas com mobiliário urbano, estacionamento privado, outdoors e setas direcionais e publicidade e ocupação da via pública já pagas, o município fará o acerto, tomando em consideração os três meses de isenção deliberados genericamente.)
7) Isenção de pagamento das refeições e de outros serviços durante o período da crise aos alunos filhos de profissionais de saúde e de outros serviços essenciais de assistência neste período, que são acolhidos nas escolas de referência na crise, Artur Gonçalves e Manuel de Figueiredo;
8) Taxas designadas R.S.U. (resíduos sólidos urbanos), referentes à recolha do designado “lixo” e com reflexo na faturação da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo:
. famílias – isenção 100% da tarifa fixa de abril a junho
. instituições – isenção 100% da tarifa fixa de abril a junho
. empresas* - empresas que, por imposição legal, se viram obrigadas a encerrar ou a reduzir significativamente a sua atividade, terão a isenção de 100% na tarifa fixa de R.S.U., de abril a junho (empresas identificadas no anexo 1 do decreto nº2-A/2020, de 20 de março).
(*) Este apoio especial será aplicado nas três faturas seguintes à data do deferimento do pedido e esta medida será válida para os requerimentos que deem entrada nos serviços da empresa Águas do Ribatejo até 30/06/2020, através de formulário próprio constante no “site” dessa mesma empresa, disponível em http://www.aguasdoribatejo.com/tarifas-apoio-especiais.
9) Criação de uma linha telefónica especial neste período COVID-19, da responsabilidade do gabinete de crise;
10) Testes COVID-19 - através da CIMT, ou de outra forma institucional, procurar-se com a rapidez possível operacionalizar no concelho;
11) Enriquecer da forma possível a “página” net do município com informações e alertas durante a crise do COVID-19;
12) Estimular e estreitar os laços com a rede social municipal;
13) Voluntariado - das mais diversas formas promover e apoiar a figura do voluntariado em todo o concelho;
14) Meios informáticos para a rede escolar - aguardar por medidas estatais quanto ao ano escolar em curso e acautelar em termos orçamentais um eventual reforço de rubricas para aquisição de equipamentos informáticos individuais e coletivos;
15) Violência doméstica - reforçar a operacionalidade através do gabinete específico instalado na Divisão de Intervenção Social e Parceria Solidária;
16) Desinfeção das ruas e espaços;
17) Encerramento dos parques infantis;
18) Prever locais de alojamento para isolamento social de trabalhadores adstritos a serviços essenciais durante a crise;
19) Prever e preparar infraestruturas alternativas para isolamento da população em caso de doença;
20) Salvaguardar, de uma forma especial, em termos de contágio, os funcionários da autarquia identificados com problemas de saúde, de risco e grávidas;
21) Prorrogação de prazos a processos em curso na divisão de urbanismo;
22) Preparação de sistema de apoio e distribuição de bens essenciais à população em isolamento ou quarentena;
23) Alertar a empresa da recolha de resíduos sólidos para, e sobretudo nesta fase, reforçar a lavagem de contentores;
24) Assegurar uma “reserva estratégica” para produtos e equipamentos essenciais para o normal e eficiente funcionamento dos serviços municipais;
25) Reforçar o aconselhamento aos vendedores do Mercado Municipal para o cumprimento das regras de segurança pessoal e coletiva;
26) Garantir a segurança, por cumprimento das regras básicas para o período de crise, dos funcionários operacionais da Câmara Municipal que garantem intervenções necessárias na via pública e em contacto com o público;
27) A aquisição de equipamentos indispensáveis ao fabrico de EPI’S (máscaras/viseiras em acrílico), designadamente, impressoras 3D, e apoiar, neste tocante, o movimento de jovens voluntários “Impressão 3D Médio Tejo”;
28) Se justificadamente indispensável, assumir para com os(as) trabalhadores(as) da Câmara Municipal com filhos(as) menores de 12 anos a continuação da medida de apoio durante o período das férias da Páscoa.
Medidas de Contenção (março de 2020):
Encerramento dos espaços públicos (equipamentos desportivos, culturais, pontos de atração turística, parques infantis, entre outros);
Mercado Municipal: suspensa a venda de artigos não alimentares, desinfeção regular do espaço, limitação de entrada de pessoas, criação de distâncias de segurança, proteção dos produtos e disponibilização de desinfetante para as mãos;
Encerramento dos serviços municipais de atendimento ao público de forma presencial, sendo o atendimento realizado por telefone ou meios eletrónicos;
Desinfeção diária de espaços públicos ao ar livre na cidade e freguesias;
Suspensão dos prazos de prescrição e de caducidade relativos a todos os tipos de processos e procedimentos municipais (nomeadamente procedimentos contraordenacionais sancionatórios e disciplinares, e respetivos atos e diligências; prazos administrativos e tributários que corram a favor de particulares);
Manutenção da validade das licenças, autorizações ou outro tipo de atos administrativos, independentemente do decurso do respetivo prazo;
Recomendações de alimentação
Recomendações gerais
Até esta data não há evidência científica que relacione o consumo de determinado alimento ou suplemento alimentar com o tratamento da CODIV-19, as boas práticas de higiene continuam a ser a melhor forma de prevenir a doença.
Um estado nutricional e de hidratação adequados contribuem para um sistema imunitário otimizado. Assim, uma alimentação que siga as regras da Roda dos Alimentos e que permita manter um bom estado nutricional poderá fazer a diferença no combate a eventuais sintomas.
Faça uma alimentação completa, variada e equilibrada, seguindo os princípios da Roda dos Alimentos. Coma alimentos de todos os grupos da Roda e beba água diariamente. Coma maior quantidade dos alimentos dos grupos de maior dimensão e menor quantidade dos alimentos dos grupos mais pequenos. Varie ao longo do dia e dos dias, consumindo alimentos diferentes dentro de cada grupo;
Ingira mais fruta e hortícolas: sopa de hortícolas nas refeições e 3 peças de fruta por dia. Os hortícolas congelados são uma boa opção pela sua durabilidade e manutenção das propriedades nutricionais;
Beber água ao longo do dia, entre 1,5 e 1,9 litros. As águas aromatizadas e as infusões podem ser opções a considerar, preferencialmente sem adição de açúcar;
Ingira leguminosas como feijão, grão, lentilhas, favas ou ervilhas, são fonte de fibra e de vários nutrientes importantes. A inclusão na sopa é uma boa opção para aumentar a sua ingestão;
Mantenha a rotina alimentar. Estar em casa é um desafio, parece que temos sempre vontade de comer. Manter os horários é importante de forma a não existir o típico "petiscar" entre refeições;
Evite refeições com excesso de açúcar, gordura e sal. Aproveite os intervalos entre as refeições para a ingestão, por exemplo, de fruta ou frutos secos como nozes ou amêndoas;
Cozinhe de forma mais saudável, evitando os fritos e a adição de muita gordura na confeção dos seus pratos. Aproveite o tempo livre para inovar na cozinha;
Muito provavelmente, o gasto energético irá ser inferior ao habitual devido à diminuição de atividade diária e de treino, por isso controle o seu peso e mantenha, tanto quanto possível, a atividade física.
Recomendações para a população idosa
A população idosa é um dos grupos que apresenta um maior risco de doença grave por COVID-19. Um pior estado nutricional associa-se a um pior prognóstico e a um risco aumentado de complicações em caso de doença aguda e, consequentemente, está associada a um maior risco de mortalidade, por isso, a população idosa deve ter especial cuidado com a alimentação:
Diariamente devem ser consumidas duas porções de leite ou derivados (1 porção de leite = 240ml), nas refeições intercalares;
Devem ser consumidas 2 a 3 peças de fruta por dia;
As leguminosas devem estar presentes pelo menos 3 vezes por semana, por exemplo, através da sua adição à sopa;
A sopa de hortícolas deve estar presente nas refeições principais. É uma importante fonte de vitaminas e minerais e pode contribuir para otimizar o estado de hidratação;
O incentivo ao consumo de frutos oleaginosos (por ex. amêndoas, nozes...), para aqueles que não apresentam dificuldades de mastigação deve ser também considerado (1 a 3 vezes por semana);
Proporcionar refeições frequentes ao longo dia e de menor volume e deve ter-se em consideração as características organoléticas (cor, sabor, textura e odor) das refeições, uma vez que esta faixa etária tende a ter uma diminuição do apetite e alteração do paladar;
A sensação de sede nos idosos está diminuída pelo que, para manter um bom estado de hidratação, é importante promover a ingestão de água ou de infusões, preferencialmente, sem adição de açúcar (cerca de 8 copos), ao longo do dia.
Recomendações para as compras no supermercado
Leia os rótulos e prefira, sempre que possível, produtos frescos e não processados;
Evite a compra de produtos com excesso de açúcar e sal (bolachas, gomas, bolos, chocolates, batatas-fritas, e outros tipos de snacks doces ou salgados);
Verifique o preço por kg ou litro. Assim garante que comprará os produtos mais em conta;
Faça uma correta organização dos produtos alimentares em casa. Quando estiver a arrumar as compras no seu armário e frigorifico, verifique o prazo de validade e consuma primeiro os alimentos que têm um prazo de validade mais curto;
Faça uma lista de compras e siga-a à risca comprando apenas o necessário. Assim evita comprar alimentos desnecessários e muito apelativos (bolachas, batatas fritas, chocolates, snacks salgados...) e promove o controlo de stocks nos supermercados, evitando esgotar bens alimentares e essenciais.
Recomendações de higiene/segurança alimentar
Não existe, até à data, nenhum tipo de evidência sobre a possibilidade de infeção por COVID-19 devido à ingestão de comida, no entanto, devem ser mantidas e reforçadas as medidas de higiene pessoal e de etiqueta respiratória aquando da preparação, confeção e empratamento dos alimentos.
Evite partilhar comida ou objetos com outras pessoas durante a preparação, confeção e consumo das suas refeições.
Se faz as suas refeições no local de trabalho, mantenha uma distância segura durante a refeição e não partilhe a comida ou objetos com os restantes.
Sites com informação relativa à alimentação e COVID-19
Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da DGS: https://www.alimentacaosaudavel.dgs.pt/
Blog do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da DGS: https://nutrimento.pt/
Guia COVID-19 – Orientações na área da alimentação: https://nutrimento.pt/activeapp/wp-content/uploads/2020/03/Alimentação-e-COVID-19.pdf̧ão-e-COVID-19.pdf
ASAE: https://www.asae.gov.pt/
Turismo de Portugal - Selo "Estabelecimentos Clean & Safe"
O Turismo de Portugal criou o selo "Estabelecimento Clean & Safe", que irá reconhecer as empresas do setor do Turismo que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS) para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus).
Os Empreendimentos Turísticos, as empresas de Animação Turística e as Agências de Viagens e Turismo que pretendam obter o selo "Estabelecimento Clean & Safe" deverão cumprir o conjunto de disposições presentes na «Declaração de Compromisso» que estará disponível nas plataformas digitais do Turismo de Portugal relativas ao registo das empresas turísticas: Registo Nacional de Empresas Turísticas (RNET), Registo Nacional de Animação Turística (RNAT) ou Registo Nacional Agências de Viagens e Turismo (RNAVT).
Só depois de submetida nas plataformas atrás referidas a Declaração de Compromisso por parte das empresas, é que estas ficam com a possibilidade de utilizar o Selo em causa, seja nas suas instalações físicas, seja nos canais e plataformas de divulgação e venda.
O Selo atribuído a cada empresa estará associada ao seu número de Registo RNET, RNAAT ou RNAVT.
O Turismo de Portugal, em coordenação com as entidades competentes, irá realizar auditorias aleatórias aos estabelecimentos aderentes.
Esta medida, articulada com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e com contributos de outras associações do setor, procura sensibilizar os empreendimentos para os procedimentos mínimos a adotar e incentivar a retoma do setor do turismo a nível nacional e internacional, reforçando a confiança de todos no destino Portugal e nos seus recursos turísticos.
Em breve empresas de outras áreas de atividade irão poder aceder a este selo através do Balcão do Empreendedor (ePortugal.gov.pt).
Mais informações: http://business.turismodeportugal.pt/pt/Paginas/homepage.aspx
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