Taxas e regulamentos
- Detalhes
- Categoria: Município
Regulamentos e taxas municipais
Consulte aqui todos os regulamentos municipais
Regulamento de organização dos serviços municipais
Regulamento municipal de taxas
Regulamento da publicidade do município de Torres Novas
Regulamento da ocupação da via pública e do mobiliário urbano
Regulamento para alienação de bens imóveis
Regulamento municipal de urbanização e edificação
Regulamento da área industrial
Regulamento do loteamento da zona industrial de Torres Novas – Cotôas
Regulamento do Plano de Pormenor da zona industrial da Serrada Grande/Geriparque
Regulamento do loteamento industrial da zona industrial de Riachos - Cova do Minhoto/Torres Novas
Regulamento da biblioteca municipal Gustavo Pinto Lopes
Regulamento do museu municipal Carlos Reis
Regulamento da alcaidaria do castelo
Regulamento do arquivo municipal
Regulamento de apoio ao associativismo | formulários de apoio ao associativismoormulários de apoio ao associativismo
Regulamento das instalações desportivas municipais do concelho de Torres Novas
Normas de utilização dos campos de ténis municipais
Normas da escola municipal de ténis de Torres Novas
Normas de utilização do estádio municipal Dr. Alves Vieira
Normas de utilização do ginásio municipal
Normas de utilização do palácio dos desportos
Normas de utilização do pavilhão municipal em Riachos
Normas de utilização das piscinas municipais Fernando Cunha
Normas da escola municipal de natação de Torres Novas
Regulamento do cemitério municipal de Torres Novas
Regulamento de resíduos sólidos
Regulamento dos mercados grossistas do município de Torres Novas
Regulamento dos mercados retalhistas do município de Torres Novas
Regulamento da venda ambulante do concelho de Torres Novas
Regulamento de utilização dos autocarros do município de Torres Novas
Regulamento de atribuição de habitação social do município de Torres Novas
Regulamento do banco local de voluntariado
Regulamento canil/gatil intermunicipal de Torres Novas
Regulamento municipal do uso do fogo
Regulamento sobre parques, jardins e zonas verdes
Regulamento municipal de toponímia
Regulamento para atribuição de galardões honoríficos
Regulamento do conselho municipal da juventude de Torres Novas
Regulamento municipal de atribuição de apoio às freguesias
Tarifários de água, saneamento e resíduos
| Agenda
| Notícias
Parceria Erasmus+ “We are at w…
A primeira reunião de parceiros do projeto Erasmus+ “We are at work too!” realizou-se no…
Aprovado anteprojeto da 2.º fa…
Foi aprovado por unanimidade na reunião de câmara de 15 de janeiro o anteprojeto de arquit…
Município cede instalações ao …
Foi aprovado por unanimidade na reunião de câmara de 15 de janeiro o acordo de cedência …
Município apoia Festa da Bênçã…
O executivo municipal aprovou por unanimidade na reunião de câmara de 15 de janeiro um s…
Medalha de Honra do Município …
Na reunião camarária ocorrida hoje, dia 7 de janeiro, foi aprovada por unanimidade a atr…
João Valente venceu a Corrida …
João Valente, da Escola de Atletismo de Coimbra, foi o grande vencedor da Corrida de São…
Índice de Sustentabilidade Mun…
Está disponível para consulta o relatório relativo ao Índice de Sustentabilidade Municipal…
Adjudicada a empreitada para o…
Foi aprovada na reunião camarária de dia 16 de dezembro a proposta de adjudicação e minu…
Apoio de 20 mil euros ao CBESZ…
Na reunião camarária de 16 de dezembro foi aprovada uma comparticipação de 20 mil euros …
Apoio à Misericórdia para inte…
Na reunião camarária de 16 de dezembro foi aprovada uma comparticipação no montante de 3…
Apoio de 75 mil euros aos Bomb…
Na reunião camarária de 16 de dezembro foi aprovada uma comparticipação de 75 mil euros …
Natal/Ano Novo | encerramento …
Devido à tolerância de ponto concedida, os serviços municipais estarão encerrados nos di…
Nomeados para a Gala do Despor…
Já são conhecidos os nomeados para a Gala do Desporto, que decorrerá no dia 21 de fevere…
Município Amigo do Desporto pe…
O Município de Torres Novas foi distinguido, pelo quarto ano consecutivo, com o prémio “…
Mata Municipal Autóctone de Ca…
No dia 12 de dezembro, foi apresentada a Mata Autóctone de Cardilium, um projeto de requ…
Vários apoios no âmbito da cul…
Na reunião camarária de 26 de novembro foi aprovado o apoio solicitado pela Federação Po…
Município em nova parceria ERA…
No âmbito de candidatura recentemente aprovada pelo programa Erasmus+, o Município de To…
Reabilitação dos fogos do Bair…
Na reunião camarária de 26 de novembro, foi aprovado por unanimidade o anteprojeto para …
Autarquia Familiarmente Respon…
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distinguiu ontem, em Coimbra, 7…
Aviso | Cortes de água em Brog…
A Águas do Ribatejo informa que, devido a intervenções no Sistema de Abastecimento da Br…
Escola Municipal de Natação co…
A Escola de Municipal de Natação de Torres Novas voltou a ser distinguida pela qualidade…
Município vai adquirir e reabi…
Foi aprovada, por unanimidade, na reunião camarária de 12 de novembro a proposta de aqui…
Apoio de 20 mil euros ao CRIT …
Na reunião camarária de 12 de novembro foi aprovada, por unanimidade, uma comparticipaçã…
Ação de sensibilização sobre q…
A realização de queimas e queimadas, fora do período crítico de incêndios rurais, implic…
Anuário Financeiro 2018: Torre…
De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018, Torres Novas ocupa o 4…
Câmara aprovou orçamento para …
O executivo municipal aprovou por maioria, com a abstenção do PSD e o voto contra do BE…
Aberto concurso para eficiênci…
Foi aprovada, na reunião camarária de 29 de outubro, a abertura de concurso para a empre…
Nova versão do acordo para ins…
Na reunião camarária de 29 de outubro foi aprovada, por unanimidade, nova versão do prot…
Aprovado projeto “saber andar …
Foi aprovada por unanimidade a proposta de protocolo de cooperação institucional a celeb…
PEDU | Aprovado concurso públi…
Foi aprovada a abertura de concurso público para a empreitada do Almonda Parque, inserid…
Dispõe de um serviço gratuito de recolha de monstros/verdes, bastando efetuar marcação através do número verde 800 916 456?
Acessibilidade
