Taxas e regulamentos
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Regulamentos e taxas municipais
Consulte aqui todos os regulamentos municipais
Regulamento de organização dos serviços municipais e respectivo organograma
Regulamento municipal de taxas
Regulamento da publicidade do município de Torres Novas
Regulamento da ocupação da via pública e do mobiliário urbano
Regulamento para alienação de bens imóveis
Regulamento municipal de urbanização e edificação
Regulamento da área industrial
Regulamento do loteamento da zona industrial de Torres Novas – Cotôas
Regulamento do Plano de Pormenor da zona industrial da Serrada Grande/Geriparque
Regulamento do loteamento industrial da zona industrial de Riachos - Cova do Minhoto/Torres Novas
Regulamento da biblioteca municipal Gustavo Pinto Lopes
Regulamento do museu municipal Carlos Reis
Regulamento da alcaidaria do castelo
Regulamento do arquivo municipal
Regulamento de apoio ao associativismo | formulários de apoio ao associativismoormulários de apoio ao associativismo
Regulamento das instalações desportivas municipais do concelho de Torres Novas
Normas de utilização dos campos de ténis municipais
Normas da escola municipal de ténis de Torres Novas
Normas de utilização do estádio municipal Dr. Alves Vieira
Normas de utilização do ginásio municipal
Normas de utilização do palácio dos desportos
Normas de utilização do pavilhão municipal em Riachos
Normas de utilização das piscinas municipais Fernando Cunha
Normas da escola municipal de natação de Torres Novas
Regulamento do cemitério municipal de Torres Novas
Regulamento de resíduos sólidos
Regulamento dos mercados grossistas do município de Torres Novas
Regulamento dos mercados retalhistas do município de Torres Novas
Regulamento da venda ambulante do concelho de Torres Novas
Regulamento de utilização dos autocarros do município de Torres Novas
Regulamento de atribuição de habitação social do município de Torres Novas
Regulamento do banco local de voluntariado
Regulamento canil/gatil intermunicipal de Torres Novas
Regulamento municipal do uso do fogo
Regulamento sobre parques, jardins e zonas verdes
Regulamento municipal de toponímia
Regulamento para atribuição de galardões honoríficos
Regulamento do conselho municipal da juventude de Torres Novas
Regulamento municipal de atribuição de apoio às freguesias
Tarifários de água, saneamento e resíduos
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Apoio à edição do livro “Os 87…
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O executivo municipal aprovou por unanimidade a cedência de instalações para funcionamen…
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O Município de Torres Novas vai adquirir um prédio, identificando 4 matrizes urbanas, na…
Adjudicada a reabilitação da C…
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Alargamento das refeições esco…
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34.º aniversário da elevação d…
O Município de Torres Novas assinalou os 34 anos da elevação a cidade (1985-2019) com um…
Projeto Mediadores EPIS contri…
Em reunião de balanço do primeiro ano de execução do projeto de mediadores escolares no …
Adjudicada a “Recuperação da E…
Foi adjudicada a empreitada da obra de “Recuperação da Escola Secundária Maria Lamas – F…
Renovação do Programa Cidades …
Foi aprovada na reunião camarária de 25 de junho a proposta de protocolo a celebrar com …
Semana Nacional de Formação em…
Foi aprovado, na reunião camarária de 25 de junho, o pedido de colaboração da Direção Ge…
Inscrições Voluntariado Jovem …
Está a decorrer o período de inscrições para jovens voluntários/as no âmbito do Programa…
Apoio à Cruz Vermelha na aquis…
Na reunião camarária de 19 de junho foi aprovada uma comparticipação no montante de 10.0…
Alterações climáticas – inicia…
Na última reunião de Câmara, ocorrida a 11 de junho, o vereador do pelouro do Ambiente, …
Unidades Locais de Proteção Ci…
A Unidade Local de Proteção Civil (ULPC) da Freguesia de Pedrógão reuniu, na passada qui…
Atribuição de topónimos no con…
A Câmara Municipal concordou, na reunião de 11 de junho, com as propostas de topónimos a…
Antiga escola 1º CEB de Lapas …
Na sequência de um pedido da União de Freguesias de Torres Novas (S. Pedro, Lapas e Ribe…
Adjudicado fornecimento de bet…
Foi igualmente aprovada na última reunião de Câmara a adjudicação do procedimento e a re…
Ruínas Romanas de Vila Cardíli…
Foi ratificado na reunião de Câmara de 11 de junho o despacho que aprovou o acordo de co…
Pavimentação da rua e travessa…
Por via de um contrato interadministrativo de delegação de competências a estabelecer co…
Se efetuar uma reserva de duas ou mais noites na região do Médio Tejo pode usufruir de ofertas e descontos?
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