Taxas e regulamentos
- Detalhes
- Categoria: Município
Regulamentos e taxas municipais
Consulte aqui todos os regulamentos municipais
Regulamento de organização dos serviços municipais
Regulamento municipal de taxas
Regulamento da publicidade do município de Torres Novas
Regulamento da ocupação da via pública e do mobiliário urbano
Regulamento municipal dos períodos de abertura e de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestações de serviços do concelho de Torres Novas
Regulamento de transporte público em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte de táxis
Regulamento sobre o licenciamento das actividades diversas previstas no decreto-lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no decreto-lei n.º310/2002, de 18 de Dezembro – transferência de competências dos governos civis
Regulamento geral dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água para o concelho de Torres Novas
Regulamento para alienação de bens imóveis
Regulamento municipal de urbanização e edificação
Regulamento da área industrial
Regulamento do loteamento da zona industrial de Torres Novas – Cotôas
Regulamento do Plano de Pormenor da zona industrial da Serrada Grande/Geriparque
Regulamento do loteamento industrial da zona industrial de Riachos - Cova do Minhoto/Torres Novas
Regulamento da biblioteca municipal Gustavo Pinto Lopes
Regulamento do museu municipal Carlos Reis
Regulamento da alcaidaria do castelo
Regulamento do arquivo municipal
Regulamento de apoio ao associativismo | formulários de apoio ao associativismo
Regulamento das instalações desportivas municipais do concelho de Torres Novas
Normas de utilização dos campos de ténis municipais
Normas da escola municipal de ténis de Torres Novas
Normas de utilização do estádio municipal Dr. Alves Vieira
Normas de utilização do ginásio municipal
Normas de utilização do palácio dos desportos
Normas de utilização do pavilhão municipal em Riachos
Normas de utilização das piscinas municipais Fernando Cunha
Normas da escola municipal de natação de Torres Novas
Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada e das zonas de acesso automóvel condicionado na cidade de Torres Novas
Regulamento do cemitério municipal de Torres Novas
Regulamento de resíduos sólidos
Regulamento dos mercados grossistas do município de Torres Novas
Regulamento dos mercados retalhistas do município de Torres Novas
Regulamento da venda ambulante do concelho de Torres Novas
Regulamento de utilização dos autocarros do município de Torres Novas
Regulamento de atribuição de habitação social do município de Torres Novas
Regulamento do banco local de voluntariado
Regulamento canil/gatil intermunicipal de Torres Novas
Regulamento municipal do uso do fogo
Regulamento sobre parques, jardins e zonas verdes
Regulamento de toponímia e numeração de polícia do concelho de Torres Novas
Regulamento para atribuição de galardões honoríficos
Regulamento do conselho municipal da juventude de Torres Novas
Regulamento municipal de atribuição de apoio às freguesias
Regulamentos em Consulta Pública
Consulte aqui
Regulamentos de Serviço de Abastecimento e de Saneamento - Águas do Ribatejo
Consulte aqui
Tarifários de água, saneamento e resíduos
Tarifário de Resíduos Urbanos
Tabela 1 - Preçário Geral de RU
Doméstico, coletividades, juntas |
Componente fixa: 0,0515€/contador/dia Componente variável: 0,425€/m3 |
|
Comércio, indústria, estado, agricultura, serviços, restauração, hotelaria |
Componente fixa: 0,2064€/contador/dia Componente variável: 0,425€/m3 |
Tabela 2 - Grandes Produtores (produtores de RU e/ou equivalente para além de 1100 litros/dia, ou os produtores não domésticos cuja produção de resíduos exija um tipo de recolha específica caracterizado pelo n.º de contentores disponibilizado e regularidade de recolha e cuja imputação ao m3 de água consumida não permita «recuperar» os custos dispendidos)
Valor mensal por contentor | |||
Frequência da recolha (dias/semana) |
Capacidade 1000/1100 litros |
Capacidade 800 litros |
Capacidade 240 litros |
1 | 46,28€ | 37,42€ | 12,16€ |
2 | 92,56€ | 74,84€ | 24,32€ |
3 | 138,84€ | 112,26€ | 36,47€ |
4 | 185,12€ | 149,68€ | 48,63€ |
5 | 231,40€ | 187,10€ | 60,79€ |
6 | 277,68€ | 224,52€ | 72,95€ |
Aos produtores domésticos de resíduos que, por não possuírem ligação à rede pública de abastecimento de água, não lhes é aplicado o tarifário geral de RU (tabela 1), é definida a tarifa Tf1= 4,40 €/mês, correspondente ao preço médio praticado.

| Agenda
| Notícias
Município de Torres Novas reno…
Cinco novas viaturas ligeiras foram adquiridas pelo Município de Torres Novas com o obje…
Falecimento de Joaquim Santana…
O Município de Torres Novas manifesta o seu pesar pelo falecimento de Joaquim Lopes Sant…
Reparação das pontes entre Jar…
Foi aprovada na reunião de câmara de 23 de fevereiro a proposta do Bloco de Esquerda par…
Apoios à ARPE, Clube Campismo …
Foram aprovados por unanimidade na reunião privada de 23 de fevereiro um conjunto de apo…
Município na Rede Nacional de …
O Município de Torres Novas aderiu à Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude, pr…
Aquisição do Lagar de Azeite d…
A Câmara Municipal aprovou, na reunião de 9 de fevereiro, adquir…
Investimento de 370 mil euros …
As ruínas romanas de Villa Cardillium vão ser alvo de um projeto de valorização que visa…
COVID-19 // Medidas de apoio e…
Com o objetivo de mitigar os efeitos negativos do impacto da pandemia da doença COVID-19…
Concurso para reabilitação de …
Foram aprovados por unanimidade na reunião de câmara pública de 9 de fevereiro o projeto…
Construção e Requalificação do…
Foi aprovada, na reunião camarária de 9 de fevereiro, a proposta de adjudicação e minuta…
Reforço do apoio aos Bombeiros…
Na reunião camarária de 9 de fevereiro foi aprovada a atribuição de um apoio de 40.100 e…
Reabilitação do Bairro Social …
O Bairro da Calçada António Nunes é composto por 10 habitações inseridas num terreno com…
Bolsa de Voluntariado para Sit…
O Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) e o Serviço de Intervenção Social e Parceri…
Município de Torres Novas rece…
Em 2020, 56 Municípios receberam a Bandeira Verde ECOXXI, entre eles o Município de Torr…
Campanha Natal é no Comércio L…
O Município de Torres Novas promoveu de 2 de dezembro a 8 de janeiro a campanha «Natal é…
Município Amigo do Desporto pe…
O Município de Torres Novas foi distinguido pelo quinto ano consecutivo como “Município …
Escolas de acolhimento em Torr…
No contexto da suspensão de atividades educativas e letivas e de acordo com o Decreto n…
Município assegura refeições a…
O Município de Torres Novas está a assegurar desde a passada segunda-feira, dia 25 de ja…
Projeto NAPA – instalação de n…
O Município de Torres Novas tem em execução o projeto NAPA – Ninhos Artificiais para Ave…
Assinatura de protocolo entre …
Decorreu no dia 21 de janeiro, no Colégio Andrade Corvo, a assinatura de protocolo entre…
Candidatura para intervenções …
O Município de Torres Novas apresentou uma candidatura no âmbito do Programa de Desenvol…
Projetos de eficiência energét…
Estão em curso os projetos de eficiência energética nos bairros sociais da Via Panorâmic…
Empreitada "equipamentos …
Foi aprovado por unanimidade na reunião de câmara de 12 de janeiro a abertura de concurs…
Empreitada de "Pavimentaç…
Foram aprovados por unanimidade na reunião de câmara de 12 de janeiro o projeto e a aber…
Apoios | Jardim Infantil Riach…
Foi aprovada por unanimidade, na reunião de câmara de 9 de dezembro, a concessão de um a…
Deliberações da reunião de Câm…
Na última reunião camarária de 2020, que decorreu a 22 de dezembro, foi aprovado um subs…
Empreitada “Zona Industrial de…
Foram aprovados por unanimidade na reunião de câmara de 9 de dezembro o projeto e abertura…
Cartão Jovem Municipal de Torr…
O Cartão Jovem Municipal já está disponível em Torres Novas e destina-se aos jovens, ent…
Natal/Ano Novo 2020 | Encerram…
Informamos que, devido à tolerância de ponto concedida, os serviços municipais estarão e…
Câmara aprovou orçamento de 47…
O executivo municipal aprovou por maioria, com a abstenção do PSD e o voto contra do BE…