Taxas e regulamentos
- Detalhes
- Categoria: Município
Regulamentos e taxas municipais
Consulte aqui todos os regulamentos municipais
Regulamento de organização dos serviços municipais
Regulamento municipal de taxas
Regulamento da publicidade do município de Torres Novas
Regulamento da ocupação da via pública e do mobiliário urbano
Regulamento para alienação de bens imóveis
Regulamento municipal de urbanização e edificação
Regulamento da área industrial
Regulamento do loteamento da zona industrial de Torres Novas – Cotôas
Regulamento do Plano de Pormenor da zona industrial da Serrada Grande/Geriparque
Regulamento do loteamento industrial da zona industrial de Riachos - Cova do Minhoto/Torres Novas
Regulamento da biblioteca municipal Gustavo Pinto Lopes
Regulamento do museu municipal Carlos Reis
Regulamento da alcaidaria do castelo
Regulamento do arquivo municipal
Regulamento de apoio ao associativismo | formulários de apoio ao associativismo
Regulamento das instalações desportivas municipais do concelho de Torres Novas
Normas de utilização dos campos de ténis municipais
Normas da escola municipal de ténis de Torres Novas
Normas de utilização do estádio municipal Dr. Alves Vieira
Normas de utilização do ginásio municipal
Normas de utilização do palácio dos desportos
Normas de utilização do pavilhão municipal em Riachos
Normas de utilização das piscinas municipais Fernando Cunha
Normas da escola municipal de natação de Torres Novas
Regulamento do cemitério municipal de Torres Novas
Regulamento de resíduos sólidos
Regulamento dos mercados grossistas do município de Torres Novas
Regulamento dos mercados retalhistas do município de Torres Novas
Regulamento da venda ambulante do concelho de Torres Novas
Regulamento de utilização dos autocarros do município de Torres Novas
Regulamento de atribuição de habitação social do município de Torres Novas
Regulamento do banco local de voluntariado
Regulamento canil/gatil intermunicipal de Torres Novas
Regulamento municipal do uso do fogo
Regulamento sobre parques, jardins e zonas verdes
Regulamento municipal de toponímia
Regulamento para atribuição de galardões honoríficos
Regulamento do conselho municipal da juventude de Torres Novas
Regulamento municipal de atribuição de apoio às freguesias
Tarifários de água, saneamento e resíduos
| Agenda
| Notícias
COVID-19 // Câmara aprovou med…
No âmbito da pandemia COVID-19, a Câmara Municipal de Torres Novas reunida ontem, dia 2 …
Covid-19 // Município entrega …
O Município de Torres Novas está a entregar às Instituições Particulares de Solidariedad…
Águas do Ribatejo aprova medid…
A situação que vivemos atualmente, derivada da pandemia da Covid-19, foi o tema principa…
Município mantém refeições par…
Em regime de takeaway, o Município mantém o fornecimento gratuito de refeições escolares a…
COVID-19 // Cancelamento de ev…
Na sequência de ter sido decretado, no transato dia 18 de março de 2020, o estado de eme…
COVID19 // Encerramento dos se…
Atenta a necessidade de o Município de Torres Novas assumir uma posição que contribua&nb…
Estacionamento na praça superi…
Na reunião de Câmara de 17 de março, foi aprovada uma proposta para utilização de parte …
Protocolo para desenvolvimento…
Foi aprovada na reunião camarária de 16 de março a proposta de protocolo de cooperação a…
Nota de pesar pelo falecimento…
A Câmara Municipal de Torres Novas aprovou estar tarde, por unanimidade, um voto de pesa…
Apresentada candidatura às 7 M…
O Município de Torres Novas apresentou candidatura às 7 Maravilhas da Cultura Popular em…
COMUNICAÇÃO//Plano Municipal d…
Considerando os riscos de propagação do novo Coronavírus COVID-19, Pedro Paulo Ramos Fer…
Centro Hospitalar Médio Tejo: …
Os presidentes dos três Municípios onde estão instaladas as Unidades Hospitalares do CHM…
Município homenageou atletas, …
Decorreu no Teatro Virgínia a 4.ª edição da Gala do Desporto do Município de Torres Nova…
Encerramento de serviços na te…
O Município de Torres Novas informa que, devido à tolerância de ponto concedida, os serv…
Aprovados mais de 365 mil euro…
O executivo municipal aprovou ontem por unanimidade a atribuição de apoios para apoio à …
Dia da Internet Segura na Esco…
No âmbito do Dia da Internet Mais Segura, que se celebra hoje, dia 11 de fevereiro, o Mi…
Vespa Asiática: 25 ninhos exte…
No decorrer do ano 2019, foram identificados e exterminados no concelho 13 ninhos primár…
Aprovados subsídios no âmbito …
Na reunião camarária de 4 de fevereiro foi aprovada a atribuição de diversos subsídios, …
Unidade de Saúde: aberto concu…
Está aberto o procedimento para a empreitada de «Requalificação da Unidade de Saúde de T…
Concurso "A Nossa Ementa…
No âmbito do Plano de Ação Local, do programa Cidades Amigas das Crianças, os serviços d…
Jovens torrejanos em intercâmb…
Regressou ontem de Lorca, Espanha, a comitiva de Torres Novas que participou no intercâm…
Parceria Erasmus+ “We are at w…
A primeira reunião de parceiros do projeto Erasmus+ “We are at work too!” realizou-se no…
Aprovado anteprojeto da 2.ª fa…
Foi aprovado por unanimidade na reunião de câmara de 15 de janeiro o anteprojeto de arqu…
Município cede instalações ao …
Foi aprovado por unanimidade na reunião de câmara de 15 de janeiro o acordo de cedência …
Município apoia Festa da Bênçã…
O executivo municipal aprovou por unanimidade na reunião de câmara de 15 de janeiro um s…
Medalha de Honra do Município …
Na reunião camarária ocorrida hoje, dia 7 de janeiro, foi aprovada por unanimidade a atr…
João Valente venceu a Corrida …
João Valente, da Escola de Atletismo de Coimbra, foi o grande vencedor da Corrida de São…
Índice de Sustentabilidade Mun…
Está disponível para consulta o relatório relativo ao Índice de Sustentabilidade Municipal…
Adjudicada a empreitada para o…
Foi aprovada na reunião camarária de dia 16 de dezembro a proposta de adjudicação e minu…
Apoio de 20 mil euros ao CBESZ…
Na reunião camarária de 16 de dezembro foi aprovada uma comparticipação de 20 mil euros …
A Direção Geral de Saúde disponibiliza toda a informação necessária sobre o Covid-19?
Acessibilidade
