Taxas e regulamentos

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Detalhes

Categoria: Município

 

Regulamentos e taxas municipais

Consulte aqui todos os regulamentos municipais

Regulamento de organização dos serviços municipais e respectivo organograma

Regulamento municipal de taxas

Tabela municipal de taxas

  

Regulamento da publicidade do município de Torres Novas

Regulamento da ocupação da via pública e do mobiliário urbano

Regulamento municipal dos períodos de abertura e de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestações de serviços do concelho de Torres Novas

Regulamento de transporte público em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte de táxis

Regulamento sobre o licenciamento das actividades diversas previstas no decreto-lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no decreto-lei n.º310/2002, de 18 de Dezembro – transferência de competências dos governos civis

Regulamento geral dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água para o concelho de Torres Novas

Regulamento para alienação de bens imóveis

  

Regulamento municipal de urbanização e edificação

Regulamento do loteamento da zona industrial Torres Novas – Cotôas

Regulamento da área industrial de Torres Novas – Serrada Grande

Regulamento do loteamento industrial da zona industrial de Riachos - Cova do Minhoto/Torres Novas

Regulamento da biblioteca municipal Gustavo Pinto Lopes

Regulamento do museu municipal Carlos Reis

Regulamento da alcaidaria do castelo

Regulamento do arquivo municipal

Regulamento de apoio ao associativismo | formulários de apoio ao associativismoormulários de apoio ao associativismo

Regulamento das instalações desportivas municipais do concelho de Torres Novas

Normas de utilização dos campos de ténis municipais

Normas da escola municipal de ténis de Torres Novas

Normas de utilização do estádio municipal Dr. Alves Vieira

Normas de utilização do ginásio municipal

Normas de utilização do palácio dos desportos

Normas de utilização do pavilhão municipal em Riachos

Normas de utilização das piscinas municipais Fernando Cunha

Normas da escola municipal de natação de Torres Novas

  

Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada e das zonas de acesso automóvel condicionado na cidade de Torres Novas

Regulamento do cemitério municipal de Torres Novas

Regulamento de resíduos sólidos

Regulamento dos mercados grossistas do município de Torres Novas

Regulamento dos mercados retalhistas do município de Torres Novas

Regulamento da venda ambulante do concelho de Torres Novas

Regulamento de utilização dos autocarros do município de Torres Novas

Regulamento de atribuição de habitação social do município de Torres Novas

Regulamento do banco local de voluntariado

Regulamento canil/gatil intermunicipal de Torres Novas

Regulamento municipal do uso do fogo

Regulamento sobre parques, jardins e zonas verdes

Regulamento municipal de toponímia

Regulamento para atribuição de galardões honoríficos

Regulamento do conselho municipal da juventude de Torres Novas

Regulamento municipal de atribuição de apoio às freguesias

  

 

 

Tarifários de água, saneamento e resíduos

 Tarifário resíduos urbanos

 Tarifário água e saneamento