Município assume trabalhos a mais da ampliação do quartel dos bombeiros

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Na última reunião camarária, que teve lugar a 15 de maio, foi aprovada por unanimidade a minuta do segundo aditamento à adenda (outorgada em 20/11/2017) ao protocolo (celebrado em 29/10/2015) entre o Município de Torres Novas e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, na sequência da deliberação tomada em 14/04/2020.

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Câmara aprovou Contas e Relatório de Gestão de 2019

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Na reunião de Câmara de 15 de maio foram aprovados os documentos a submeter à apreciação da assembleia municipal relativos à Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2019, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e o voto contra do BE. 

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Aprovados mais de 50 mil euros em apoios para o desporto e cultura

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Na reunião camarária de 15 de maio foram deliberados vários subsídios a atribuir a às coletividades do concelho na área do desporto e da cultura, no âmbito das candidaturas anuais a apoios regulares, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.

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Abertura de lojas com porta para a rua e com mais de 400 m2

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«Considerando:
I. Que no dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, reconhecendo a impressibilidade de adoção de medidas para assegurar o tratamento da COVID -19, através de um regime adequado a esta realidade, que permitisse estabelecer medidas excecionais e temporárias de resposta à doença que foi qualificada pela Organização Mundial de Saúde como uma pandemia;

II. Que a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 tem exigido do Governo a aprovação de medidas extraordinárias e de caráter urgente, que envolvem necessariamente a restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e às liberdades económicas, em articulação com as autoridades europeias, com vista a prevenir a transmissão do vírus;

III. Que ao longo destes dois meses, graças ao esforço dos portugueses e num contexto de compromisso alargado entre os diferentes órgãos de soberania, foi possível conter a pandemia e garantir a segurança dos portugueses, terminado o estado de emergência;

IV. Que é fundamental iniciar gradualmente o levantamento as medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalização da nossa vida em sociedade e da nossa economia, mantendo, no entanto, como prioridade o combate à pandemia;

V. O calendário da estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19, constante do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril;

VI. Que nos termos do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, a partir de 18 de maio de 2020, as lojas com porta aberta para a rua com mais de 400 m² poderão abrir por decisão da autarquia;

VII. Que no Município de Torres Novas, desde que observadas as regras emanadas pela Direção Geral de Saúde para o setor do comércio, não se prevê que a abertura destes espaços, pelo seu número reduzido, possa comprometer o combate à pandemia;

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Plano de Desconfinamento dos Serviços Municipais (COVID-19)

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«Considerando a publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 que declara a situação de calamidade em todo o território nacional até às 23:59 h do dia 17 de maio de 2020, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em que o Governo opta por um elenco menos intenso de restrições, suspensões e encerramentos do que aquele que se encontrava vigente.

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Testes Covid-19 a profissionais de ERPI

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Tiveram ontem início testes à Covid-19 aos profissionais de ERPI – Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas do concelho de Torres Novas. No total, foram ontem testados cerca de 150 funcionários de 4 instituições. Nos próximos dias realizar-se-ão testes a mais cerca de 150 pessoas, num total de mais de 300 testes. Esta é uma ação do Município de Torres Novas com a colaboração da Unidade de Saúde Pública, ACES Médio Tejo, Segurança Social e Bombeiros Voluntários Torrejanos.

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Reabertura parcial da Biblioteca, Arquivo, Museu e Património

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Na sequência do levantamento das medidas de confinamento, no âmbito do combate à pandemia da Covid-19, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes e Arquivo Municipal irão reabrir parcialmente a partir de 11 de maio, no horário entre as 10h e as 16h, funcionando de segunda a sexta-feira. 

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#EstudoEmCasa: Município assegura equipamento

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O Município de Torres Novas está a assegurar que todas as necessidades dos alunos ao nível de equipamento informático e ligação à internet estão a ser colmatadas na sequência de material já anteriormente fornecido e complementado por aquisições mais recentes. Nesse sentido, tanto as direções dos Agrupamentos de Escolas Artur Gonçalves e Gil Paes como a Escola Profissional de Torres Novas estão já a proceder ao empréstimo de computadores portáteis, tablets  e internet móvel a todos os alunos que necessitam.

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Adjudicada a requalificação da Unidade de Saúde

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Foi aprovada por unanimidade na reunião ordinária privada de câmara a proposta de adjudicação da empreitada de requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas à empresa Pé de Cão Construções, Lda. pelo valor de 607 511, 63€, acrescido de IVA, com um prazo de execução de 360 dias.

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COVID-19 // Aprovado protocolo com a Cruz Vermelha

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No seguimento da necessidade de coordenar ações de voluntariado locais para atuar, durante a situação de pandemia causada por COVID-19, no apoio diverso à população mais vulnerável da comunidade de Torres Novas, foi aprovado ontem por unanimidade na reunião de câmara, um protocolo de parceria entre o Município e a delegação local da Cruz Vermelha Portuguesa.

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