Munícipe

Antiga escola 1º CEB de Lapas – cedência à junta de freguesia

Na sequência de um pedido da União de Freguesias de Torres Novas (S. Pedro, Lapas e Ribeira Branca), foi aprovada pela Câmara, a 11 de junho, a cedência em direito de superfície à junta de freguesia do prédio da antiga escola do 1.º CEB de Lapas, de modo a permitir a construção de um parque desportivo para fruição da população.

 

O valor do cânone superficiário a aplicar é de 5 euros, sendo estipulado um prazo de 50 anos para esta cedência, obrigando-se a superficiária a outorgar contrato de comodato do edifício com o Grupo Desportivo de Lapas.


A construção do parque desportivo será objeto de candidatura a financiamento, a apresentar pela União de Freguesias, no âmbito do Programa Equipamentos (SP2) da CCDRLVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

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