Rede intermunicipal de apoio às vítimas de violência doméstica

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Decorreu no dia 15 de outubro a assinatura do protocolo de atuação da rede intermunicipal de resposta integrada à problemática da violência doméstica e de género na região do Médio Tejo numa cerimónia presidida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

 
Teve lugar no Centro Cultural Elvino Pereira, em Mação, que foi palco do seminário «Reflexões sobre a Violência Doméstica e a Igualdade de Género» promovido pela CIMT – Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. 
 
A adesão a esta rede por parte dos municípios do Médio Tejo tem por objeto a melhoria da resposta de prevenção, proteção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação e respetivo plano de ação. 
 
Os municípios comprometem-se a incluir nas suas prioridades de atuação os objetivos do presente protocolo, de acordo com a sua capacidade de resposta, competindo-lhes, entre outras obrigações, assegurar um espaço físico adequado, com os recursos humanos e equipamentos necessários ao funcionamento e manutenção de uma estrutura de atendimento às vítimas.
 
Este protocolo está a ser desenvolvido e implementado no âmbito dos projetos Maria I e II – Estratégia Integrada de Intervenção na área da Violência Doméstica e de Género no Médio Tejo, projetos financiados pelo POISE, com vista à existência de uma resposta intermunicipal e integrada para a problemática da violência doméstica e de género na região do Médio Tejo.
 
ProtocoloCIMT ViolenciaDomestica 2

 

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