Munícipe

Pegadas dos Dinossauros integra Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico

Foi apresentada na passada sexta-feira, dia 23 de outubro, pela Associação de Desenvolvimento da Serra de Aire e Candeeiros (ADSAICA), a candidatura de adesão do Monumento Natural das Pegadas dos Dinossauros (MNPD) ao «Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal».

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Remoção de amianto nas escolas Artur Gonçalves e Maria Lamas

Os trabalhos de substituição de cobertura em fibrocimento por painel sandwich estão concluídos na Escola Artur Gonçalves, num edifício com cerca de 160 m2, ascendendo o custo a 7.724 euros (acrescido de IVA). 

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Rede intermunicipal de apoio às vítimas de violência doméstica

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Decorreu no dia 15 de outubro a assinatura do protocolo de atuação da rede intermunicipal de resposta integrada à problemática da violência doméstica e de género na região do Médio Tejo numa cerimónia presidida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

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Aquisição do edifício da antiga Caixa Geral de Depósitos

A câmara municipal deliberou, por maioria, na reunião pública de 14 de outubro, adquirir, pelo valor de 200.000,00 euros à Caixa Geral de Depósitos, o imóvel devoluto sito no Largo do Paço em Torres Novas, com a área total de 292 m2, antigas instalações principais daquela instituição bancária.

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Estratégia Local de Habitação // diagnóstico

O Município de Torres Novas está a elaborar um diagnóstico para criação de uma Estratégia Local de Habitação, de forma a poder candidatar-se ao 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

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Escola Municipal de Natação com certificação de nível ouro

A Escola de Municipal de Natação de Torres Novas voltou a ser distinguida pela qualidade do ensino que pratica, tendo obtido a certificação de nível 3, atribuído pela Federação Portuguesa de Natação (FPN).

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Abertura de concurso para requalificação da EN3

Na reunião de câmara de 30 de setembro foi aprovado o projeto de execução e a abertura de concurso para a empreitada de “Requalificação da EN3 - Troço entre a Rotunda do Nicho de Riachos/Limite do Concelho do Entroncamento”. O valor base foi fixado em 980.500 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e o prazo de execução proposto é de 270 dias.

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Inauguração de espaços de cidadão no concelho

Foram inaugurados, no dia 28 de setembro, os Espaços do Cidadão de Assentis, Brogueira, Pedrógão e Zibreira, que funcionam no edifício da respetiva junta de freguesia, reunindo num único balcão serviços de diferentes entidades, complementando a rede de Lojas do Cidadão e permitindo servir melhor o cidadão, de forma mais rápida e próxima, evitando deslocações à cidade. Todos os espaços foram adaptados para assegurar o acesso a pessoas com mobilidade reduzida.

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Índice de Sustentabilidade Municipal 2020

Está disponível para consulta o relatório relativo ao Índice de Sustentabilidade Municipal 2020, produzido pelo CESOP (Centro de Estudos e Sondagens de Opinião) da  Universidade Católica, no âmbito do projeto de investigação que tem como objetivo medir, à escala dos municípios, a concretização e localização da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2030.

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Câmara de Torres Novas aprova redução de IMI para 2021

Os impostos diretos a aplicar em 2021 foram aprovados na reunião ordinária da Câmara Municipal de Torres Novas que se realizou a 21 de setembro. No que se refere à Incidência do Imposto Municipal de Imóveis (IMI), foi aprovada com os votos favoráveis do PS e do PSD e voto contra do BE a taxa de 0,37% (anteriormente fixada em 0,38%), bem como a majoração (triplo) da taxa aplicável aos prédios em ruínas e a redução do IMI para famílias com dependentes. O Bloco de Esquerda propôs uma taxa de 0,3%, que teve os votos contra do PS e do PSD.

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Aprovada abertura de concurso da ciclovia de Torres Novas Fase 1

Na reunião camarária de 21 de setembro foi aprovada a abertura de concurso para a empreitada «Ciclovia de Torres Novas - 1ª Fase», inserida no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano. O valor base da empreitada foi fixado em 258.540,82 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e o prazo de execução proposto é de 6 meses.

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Perfil do aluno do concelho à saída da escolaridade obrigatória

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O Município de Torres Novas, o Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, o Agrupamento de Escolas Gil Paes e a Escola Profissional de Torres Novas, lançaram, no final do ano letivo passado, um questionário a todos os alunos do 12.º ano do concelho, procurando, num exercício auto avaliativo, compreender e valorizar as competências, práticas e atitudes dos alunos de Torres Novas no final da escolaridade obrigatória. Os seus resultados estão agora disponíveis para análise e consulta no documento que pode ser acedido aqui.

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Contrato de arrendamento do Colégio Andrade Corvo

O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, assinou ontem um contrato de arrendamento não habitacional com o Seminário de Santarém, representado pelo Bispo da Diocese de Santarém, D. José Augusto Traquina Maria, relativo aos imóveis onde esteve instalada a Escola Superior de Educação de Torres Novas, o Colégio Andrade Corvo e restante edificado adjacente.

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Nomeado o coordenador municipal de proteção civil

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João Ribeiro foi nomeado Coordenador Municipal de Proteção Civil de Torres Novas, com efeitos a partir de 1 de setembro. A apresentação foi feita hoje, através de uma conferência de imprensa, pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira.

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Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia

No campo da política de bem-estar animal e controlo da população errante foi aprovado na última reunião camarária o montante total de 15 mil euros destinados à campanha de esterilização de animais de companhia (cães e gatos) do município de Torres Novas.

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Transferência de competências no âmbito das Áreas Protegidas

No âmbito do processo de transferência de competências, a Câmara aprovou, na reunião de 1 de setembro, uma proposta para aceitação das competências respeitantes às Áreas Protegidas, previstas no Decreto-Lei n. º 116/2019, de 21 de agosto, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021.

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Município de Torres Novas adere ao Cartão Jovem Municipal

Foi aprovada, na última reunião de Câmara, uma proposta de acordo de colaboração a celebrar com a Movijovem para adesão do Município de Torres Novas ao Cartão Jovem Municipal, que se destina aos jovens residentes ou a frequentar os estabelecimentos de ensino no concelho de Torres Novas, que tenham entre 12 e 29 anos inclusive.

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Apoio financeiro de 200 mil euros às juntas de freguesia

Na reunião camarária de 1 de setembro, foi aprovado por unanimidade um apoio financeiro extraordinário às juntas de freguesia no valor global de 200 mil euros (20 mil por junta de freguesia). A proposta será remetida à assembleia municipal para apreciação.

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Município vai adquirir antigo Mercado de Riachos

Na reunião camarária de 18 de agosto foi aprovada por unanimidade a aquisição do antigo Mercado de Riachos, à empresa Casa Agrícola Antunes Barroso, Lda, pelo valor de 65.000 euros.

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Aprovadas Bolsas de Estudo para 2020/2021

Na reunião camarária de 18 de agosto foram aprovadas as Bolsas de Estudo para alunos do ensino superior a atribuir no ano letivo 2020/2021, com a inclusão de mais duas tipologias de bolsas: bolsas para alunos a frequentar cursos TeSP em Torres Novas e bolsas para alunos a frequentar o Instituto Politécnico de Tomar (IPT) ou o Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém).

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Concurso para 2ª fase do Pavilhão Desportivo de Riachos

Foi aprovada, em reunião camarária de 18 de agosto, a abertura de concurso público para a “Empreitada 06/2020 (TN+) Construção e Requalificação do Pavilhão Desportivo de Riachos (2.ª Fase)”. O orçamento para esta intervenção é de 926.027,09€ (acrescido de IVA à taxa legal em vigor) e o prazo de execução proposto é de 12 meses.

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Torres Novas acolhe meia-final 7 Maravilhas da Cultura Popular

Torres Novas vai acolher o programa da 2.ª meia-final do concurso 7 Maravilhas da Cultura Popular®, que será transmitido pela RTP1, a partir do Jardim das Rosas, no dia 30 de agosto, domingo, das 11h30 às 13h e das 15h às 20h.

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Torres Novas em 2.º do Médio Tejo em nº de edifícios construídos

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De acordo com um estudo do Instituto Nacional de Estatística, recentemente divulgado, Torres Novas foi, em 2019, o segundo melhor concelho da região do Médio Tejo no que se refere ao número total de edifícios concluídos (65), 64 dos quais obras de edificação (50 construção nova, 12 de ampliação e 2 de reconstrução).

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