Munícipe

Encerramento do 15.º curso de formação de agentes na EPP

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O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, presidiu a 20 de maio à cerimónia de compromisso de honra do 15.º curso de formação de agentes e do 2.º curso de formação de agentes da banda de música da PSP, na Escola Prática de Polícia. Em representação do Município de Torres Novas, assistiu à cerimónia, o presidente da Câmara, Pedro Ferreira.

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Município assume trabalhos a mais da ampliação do quartel dos bombeiros

Na última reunião camarária, que teve lugar a 15 de maio, foi aprovada por unanimidade a minuta do segundo aditamento à adenda (outorgada em 20/11/2017) ao protocolo (celebrado em 29/10/2015) entre o Município de Torres Novas e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, na sequência da deliberação tomada em 14/04/2020.

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Câmara aprovou Contas e Relatório de Gestão de 2019

Na reunião de Câmara de 15 de maio foram aprovados os documentos a submeter à apreciação da assembleia municipal relativos à Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2019, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e o voto contra do BE. 

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Aprovados mais de 50 mil euros em apoios para o desporto e cultura

Na reunião camarária de 15 de maio foram deliberados vários subsídios a atribuir a às coletividades do concelho na área do desporto e da cultura, no âmbito das candidaturas anuais a apoios regulares, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.

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Abertura de lojas com porta para a rua e com mais de 400 m2

«Considerando:
I. Que no dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, reconhecendo a impressibilidade de adoção de medidas para assegurar o tratamento da COVID -19, através de um regime adequado a esta realidade, que permitisse estabelecer medidas excecionais e temporárias de resposta à doença que foi qualificada pela Organização Mundial de Saúde como uma pandemia;

II. Que a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 tem exigido do Governo a aprovação de medidas extraordinárias e de caráter urgente, que envolvem necessariamente a restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e às liberdades económicas, em articulação com as autoridades europeias, com vista a prevenir a transmissão do vírus;

III. Que ao longo destes dois meses, graças ao esforço dos portugueses e num contexto de compromisso alargado entre os diferentes órgãos de soberania, foi possível conter a pandemia e garantir a segurança dos portugueses, terminado o estado de emergência;

IV. Que é fundamental iniciar gradualmente o levantamento as medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalização da nossa vida em sociedade e da nossa economia, mantendo, no entanto, como prioridade o combate à pandemia;

V. O calendário da estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19, constante do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril;

VI. Que nos termos do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, a partir de 18 de maio de 2020, as lojas com porta aberta para a rua com mais de 400 m2 poderão abrir por decisão da autarquia;

VII. Que no Município de Torres Novas, desde que observadas as regras emanadas pela Direção Geral de Saúde para o setor do comércio, não se prevê que a abertura destes espaços, pelo seu número reduzido, possa comprometer o combate à pandemia;

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Plano de Desconfinamento dos Serviços Municipais (COVID-19)

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«Considerando a publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 que declara a situação de calamidade em todo o território nacional até às 23:59 h do dia 17 de maio de 2020, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em que o Governo opta por um elenco menos intenso de restrições, suspensões e encerramentos do que aquele que se encontrava vigente.

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Testes Covid-19 a profissionais de ERPI

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Tiveram ontem início testes à Covid-19 aos profissionais de ERPI – Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas do concelho de Torres Novas. No total, foram ontem testados cerca de 150 funcionários de 4 instituições. Nos próximos dias realizar-se-ão testes a mais cerca de 150 pessoas, num total de mais de 300 testes. Esta é uma ação do Município de Torres Novas com a colaboração da Unidade de Saúde Pública, ACES Médio Tejo, Segurança Social e Bombeiros Voluntários Torrejanos.

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Reabertura parcial da Biblioteca, Arquivo, Museu e Património

Na sequência do levantamento das medidas de confinamento, no âmbito do combate à pandemia da Covid-19, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes e Arquivo Municipal irão reabrir parcialmente a partir de 11 de maio, no horário entre as 10h e as 16h, funcionando de segunda a sexta-feira. 

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#EstudoEmCasa: Município assegura equipamento

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O Município de Torres Novas está a assegurar que todas as necessidades dos alunos ao nível de equipamento informático e ligação à internet estão a ser colmatadas na sequência de material já anteriormente fornecido e complementado por aquisições mais recentes. Nesse sentido, tanto as direções dos Agrupamentos de Escolas Artur Gonçalves e Gil Paes como a Escola Profissional de Torres Novas estão já a proceder ao empréstimo de computadores portáteis, tablets  e internet móvel a todos os alunos que necessitam.

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Adjudicada a requalificação da Unidade de Saúde

Foi aprovada por unanimidade na reunião ordinária privada de câmara a proposta de adjudicação da empreitada de requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas à empresa Pé de Cão Construções, Lda. pelo valor de 607 511, 63€, acrescido de IVA, com um prazo de execução de 360 dias.

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COVID-19 // Aprovado protocolo com a Cruz Vermelha

No seguimento da necessidade de coordenar ações de voluntariado locais para atuar, durante a situação de pandemia causada por COVID-19, no apoio diverso à população mais vulnerável da comunidade de Torres Novas, foi aprovado ontem por unanimidade na reunião de câmara, um protocolo de parceria entre o Município e a delegação local da Cruz Vermelha Portuguesa.

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Restauro de imagem na igreja de Nossa Senhora da Graça em Lapas

Na reunião de 2 de abril, a Câmara aprovou um subsídio de 553,50 euros (450 euros +IVA, conforme orçamento apresentado) à Fábrica da Igreja Paroquial de Lapas para uma intervenção de conservação e restauro da imagem de Nossa Senhora da Graça, exposta na tribuna do nicho do retábulo do altar-mor na Igreja de Nossa Senhora da Graça, em Lapas, e que visa primordialmente a restituição da estabilidade física e química e dos valores estéticos da escultura.

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COVID-19 // Câmara aprovou medidas de apoio extraordinárias

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No âmbito da pandemia COVID-19, a Câmara Municipal de Torres Novas reunida ontem, dia 2 de abril, aprovou uma série de medidas de apoio extraordinárias que se elencam de seguida. Foi ainda aprovado o pagamento de refeições às equipas criadas nesta fase de crise, durante 45 dias, no montante de 9.000 euros (45x200,00€/refeição) conforme solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos.

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Covid-19 // Município entrega equipamento à rede social

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O Município de Torres Novas está a entregar às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho que trabalham no apoio direto à população, sobretudo a mais idosa, um vasto conjunto de equipamentos de proteção individual. Esta medida insere-se na estratégia municipal de prevenção e contenção da propagação da Covid-19.

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Águas do Ribatejo aprova medidas de apoio no valor de 500 mil euros

A situação que vivemos atualmente, derivada da pandemia da Covid-19, foi o tema principal da reunião que juntou os Presidentes das sete câmaras municipais que integram a empresa intermunicipal Águas do Ribatejo (Almeirim, Alpiarça. Benavente, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos e Torres Novas) no passado sábado, dia 28 de março.

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Município mantém refeições para alunos com escalões A e B

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Em regime de takeaway, o Município mantém o fornecimento gratuito de refeições escolares aos alunos em famílias com escalões de rendimento A e B. A medida está a ser implementada desde o passado dia 17 de março, com um número diário de 80 a 90 refeições entregues nas escolas e centro escolares do concelho, mantendo-se igualmente nas semanas previstas para a interrupção letiva da Páscoa.

Recorde-se que no âmbito das medidas de combate à pandemia do Covid-19, Torres Novas tem também duas escolas de acolhimento para alunos filhos de profissionais de saúde e segurança, a Escola Artur Gonçalves e a Escola Manuel Figueiredo.

COVID-19 // Cancelamento de eventos

Na sequência de ter sido decretado, no transato dia 18 de março de 2020, o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, determinando um dever geral de recolhimento domiciliário.

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COVID19 // Encerramento dos serviços municipais

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Atenta a necessidade de o Município de Torres Novas assumir uma posição que contribua ativamente para a prevenção e o controlo do COVID-19, foi tomada a seguinte decisão: 
-Encerramento, nos próximos dias 19 e 20 de março, dos serviços da autarquia, devendo, contudo, ser assegurado o funcionamento do Cemitério Municipal, Mercados, Canil Intermunicipal, Limpeza e Agrupamentos Escolares.

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Estacionamento na praça superior do Almonda Parque

Na reunião de Câmara de 17 de março, foi aprovada uma proposta para utilização de parte da praça superior do Almonda Parque para a criação de 43 (+2) lugares de estacionamento, na sequência dos trabalhos de intervenção na Central do Caldeirão, a realizar no âmbito do PEDU e que implicam o encerramento da rua do Caldeirão por um período de 1 ano e a consequente supressão dos lugares de estacionamento ali implementados, gerando constrangimentos na normal organização de parqueamento disponível.

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Protocolo para desenvolvimento do Judo na Ribeira Grande

Foi aprovada na reunião camarária de 16 de março a proposta de protocolo de cooperação a celebrar, no âmbito da geminação existente, entre o Município de Torres Novas-Portugal, o Município de Ribeira Grande-Cabo Verde, a Associação Escola de Judo do Distrito de Santarém e a Associação Regional de Judo de Santo Antão, tendo como objeto ações com a finalidade aproximar a AJDS, a ARJSA e os municípios de Torres Novas e da Ribeira Grande, possibilitando a melhoria da qualidade do judo e desenvolvimento da modalidade e simultaneamente reforçar parcerias institucionais e outros tipos de intercâmbio de interesse mútuo.

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Nota de pesar pelo falecimento de Pedro Barroso

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A Câmara Municipal de Torres Novas aprovou estar tarde, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento do músico, autor e compositor Pedro Barroso. Neste momento de dor, endereça as mais sentidas condolências a todos os familiares e amigos da mítica voz da música portuguesa, o último «trovador» português, ao qual se associa também a Assembleia Municipal, através do seu presidente.

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