Munícipe

Câmara municipal

A Câmara Municipal é o órgão executivo do município, responsável pela gestão quotidiana e planificação do rumo do concelho.

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Reuniões de Câmara - documentos

Clique aqui para aceder às ordens de trabalho, deliberações e atas das reuniões de câmara.

Calendário 2017

 3 de janeiro  reunião ordinária privada
 20 de janeiro  reunião ordinária pública
 31 de janeiro  reunião ordinária privada
 14 de fevereiro  reunião ordinária pública
 28 de fevereiro  reunião ordinária privada
 14 de março  reunião ordinária pública
 28 de março  reunião ordinária privada
 1 de abril  reunião ordinária pública
 26 de abril  reunião ordinária privada
 9 de maio  reunião ordinária pública
 23 de maio  reunião ordinária privada
 6 de junho  reunião ordinária pública
 20 de junho  reunião ordinária privada
 4 de julho  reunião ordinária pública
 18 de julho  reunião ordinária privada
 1 de agosto  reunião ordinária pública
 5 de setembro  reunião ordinária pública
 18 de outubro  reunião ordinária pública
 31 de outubro  reunião ordinária privada
 14 de novembro  reunião ordinária pública
 28 de novembro  reunião ordinária privada
 12 de dezembro  reunião ordinária pública
 26 de dezembro  reunião ordinária privada

 

Este calendário poderá eventualmente sofrer alterações comunicadas por via de edital (consultar aqui).

 

 

Constituição

A Câmara Municipal de Torres Novas é composta pelo presidente e seis vereadores, um dos quais designado vice-presidente.

 

 

Principais competências

- Elaborar, executar e submeter a aprovação da assembleia municipal as opções do plano e o orçamento e as respetivas revisões;

- Fixar os preços da prestação de serviços ao público pelos serviços municipais;

- Aprovar os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação de empreitadas e aquisição de bens e serviços, cuja autorização de despesa lhe caiba;

- Elaborar e aprovar a norma de controlo interno, bem como o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do município e respetiva avaliação e ainda os documentos de prestação de contas, a submeter à apreciação e votação da assembleia municipal;

- Elaborar e submeter à aprovação da assembleia municipal os projetos de regulamentos externos do município, bem como aprovar regulamentos internos;

- Submeter à assembleia municipal, para efeitos de autorização, propostas de celebração de contratos de delegação de competências e de acordos de execução com o Estado  e as juntas de freguesia;

- Deliberar sobre as formas de apoio a entidades e organismos legalmente existentes, nomeadamente com vista à execução de obras ou à realização de eventos de interesse para o município;

- Colaborar no apoio a programas e projetos de interesse municipal, em parceria com entidades da administração central;

- Apoiar atividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra de interesse para o município,

- Ordenar, precedendo vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou segurança das pessoas;

 

Regimento

Consulte o documento aqui

 

 

Executivo Municipal

PresidentePedroFerreira2017   

Presidente - Pedro Paulo Ramos Ferreira (PS)

Atendimento: Quarta-feira | das 15 às 18h (mediante requerimento e sujeito a desmarcação por questões de importância maior para o município)

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Pelouros

 

• Segurança e Protecção Civil

• Recursos Humanos

• Administração e Finanças

• Solidariedade e Políticas Sociais

• Relações com freguesias

• Obras públicas

• Reabilitação Urbana e Centros Históricos

• Apoios Comunitários

• Desenvolvimento económico e parcerias, zonas industriais e emprego

• Conselho Económico e Social Municipal

• Comunicação e Imagem

• Novas Tecnologias e Modernização Administrativa

• Juventude

• Geminações, Cooperação Externa e Lusofonia

 

Representações:

-ADIRN

-CIMT

-ÁGUAS DO RIBATEJO

-GERIPARQUE

-TAGUSGÁS

 

Nota Biográfica

 

Habilitações literárias

- Licenciatura em Ciências Sociais - Curso de Formação Geral do Comércio - Técnico Oficial de Contas

 

Experiência profissional

- Chefe de Serviços Administrativos da empresa LUZ & Irmão, Lda

- Técnico Oficial de Contas de várias empresas

- Inspetor de Seguros e Subgerente da delegação da Companhia de Seguros METRÓPOLE/ZURICH em Torres Novas

 

Atualmente

- Presidente do Conselho de Administração da ADIRN-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO NORTE

- Presidente da Comissão Local de Acompanhamento do RSI-Rendimento Social de Inserção

- Presidente da Direção da UNICRISANO- UNIÃO DOS CENTROS DE RECUPERAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE SANTARÉM E OUTROS

- Vogal da Direção da FUNDAÇÃO MARIA ISABEL E RENATO GAMEIRO de Torres Novas

- Presidente da Direção da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE FRUTOS SECOS E PASSADOS

- Presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Dadores de Sangue do Hospital de Torres Novas

- Presidente da Assembleia Geral da ATEP-Associação Ensino Profissional de Torres Novas

 

Experiência associativa e de outra índole

- Chefe do Agrupamento 65 do CORPO NACIONAL DE ESCUTAS até 1977, com atribuição de Medalha de Mérito pela Junta Central Nacional

- Membro da Comissão Fundadora da ASSOCIAÇÃO DAS GUIAS DE PORTUGAL em Torres Novas

- Membro ativo da Patrulha Morcego do Agruptº65 do C.N.E., percursora da espeleologia em Torres Novas

- Presidente do Conselho Fiscal da Banda Operária Torrejana. - Presidente da Assembleia Geral da WORLD JEUNESSE TORREJANA

- Membro do CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL DE PORTUGAL

- Membro do Conselho Consultivo do Ministério da Educação

- Presidente da Comissão Instaladora da Freguesia de Meia Via

- Vogal da Região de Turismo dos Templários, Floresta Central e Albufeiras

- Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco do Concelho de Torres Novas

- Autor de diversas canções participantes em diversos festivais da Canção

- Cronista em jornais regionais. - Produtor do Programa de Rádio TRIÂNGULO da extinta Rádio Ribatejo

- Presidente da Direção do CRIT-CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO TORREJANO

 

Agenda 

 

Nota – Esta agenda tem efeitos meramente informativos. Não contém todos os compromissos do Sr. Presidente nem confirma oficialmente a sua presença. No caso de não poder estar presente, poderá fazer-se representar por um vereador. Confirmações oficiais devem ser obtidas pelo telefone 249839430.

 

 

VicePresidente2017   

Vice-presidente - Luís Alberto Trindade da Silva (PS)

(em regime de tempo inteiro)

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Pelouros

 

• Administração e finanças (nas ausências e impedimentos do presidente)

• Urbanismo e Ordenamento do Território

• Fiscalização Municipal

• Património Municipal

• Mobilidade e Trânsito

• Gestão da Frota Automóvel

• Gestão dos Mercados e Feiras

• Equipa de Eventos e Festividades

• Comissão de Toponímia

 

Representações:

- COMAC-Comissão da Autorização Comercial

- TVT-Terminal Multimodal do Vale do Tejo, SA

- ATEP-Associação Torrejana de Ensino Profissional

 

Nota Biográfica

 

Habilitações literárias e profissionais

- Licenciatura em Gestão de Empresas, concluída em 1992

- Curso de Formação Especializada em Administração Escolar, concluído em 2007

- Bacharelato em Gestão de Empresas, concluído em 1991

- Frequência do 3º ano da Licenciatura em Informática de Gestão

- Certificado de aptidão profissional para exercer a profissão de Formador

- Técnico Oficial de Contas

 

Diversas formações, nomeadamente em:

- “Autonomia e Liderança das escolas”

- “Avaliação das escolas do ensino básico e secundário: perspetivas para um novo ciclo avaliativo”;

- “A gestão de qualidade nas escolas”;

- “A Fiscalidade e a Dinâmica Empresarial”;

- “Gestão Integrada para a Administração Escolar”;

- “Abordagem teórica e prática da contratação pública”

 

Experiência profissional

- Formador

- Professor do Ensino Secundário do grupo de Economia e Contabilidade

- Direção de Agrupamento de Escolas

 

Cargos e funções exercidos

- Vice-Presidente da Comissão Executiva Instaladora do Agrupamento de Escolas Ourém

- Subdiretor do Agrupamento de Escolas Ourém

- Vice-Presidente da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas de Ourém

- Professor requisitado no Gabinete de Ação e Planeamento Educativo da Câmara Municipal de Torres Novas

- Delegado Sindical – SPGL

- Assessor do Conselho Diretivo para os Cursos Noturnos

- Coordenador do Departamento de Ciências Económico-Sociais

- Coordenador do Departamento do Ensino Profissional

- Diretor de Curso - Diretor de Turma

- Presidente do Conselho Pedagógico

- Vogal da Assembleia Constituinte de Escola

- Diretor do Agrupamento de Escolas de Ourém

- Presidente do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas de Ourém

- Membro da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

- Representante da Assembleia Municipal de Torres Novas na Comissão de Economia

- Representante da Assembleia Municipal de Torres Novas na Comissão Municipal de Turismo

- Membro da Comissão Política Distrital do Partido Socialista

- Membro da Assembleia Distrital de Santarém

- Presidente da Comissão Económica da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista

- Presidente da Assembleia Municipal

 

Atualmente

- Membro da Associação Torrejana de Ensino Superior

 

VereadoraElviraSequeira2017   

Vereadora - Elvira Maria Machado da Cruz Sequeira (PS)

(em regime de tempo inteiro)

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Pelouros

 

• Cultura e Património Cultural

• Desporto, Associativismo Desportivo e Equipamentos Desportivos

• Associativismo Cultural e Recreativo

• Teatro Virgínia

 

Nota Biográfica

 

Habilitações literárias

- Direção e Gestão de Empresas para Jovens Empresários na GECTI

- Gestão da Atividade Turística no ISCTE

- Diploma de First Certificate em Inglês e frequência do Proficiency A em Cambridge School - Licenciatura em Filosofia pela Universidade Católica Portuguesa

- Mestrado em Teoria e Análise Cultural, com a tese «A consciência de si e a alteridade»

 

Experiência profissional

- Professora do Ensino Secundário (Filosofia, Psicologia, Área de Integração, Técnicas Pedagógicas e Intervenção Educativa e Sociologia)

- Diretora de Turma, Coordenadora de Ano, Delegada de Grupo; Coordenadora de Cursos Tecnológicos, Diretora de Curso (Cursos Profissionais)

- Presidente da 1ª Assembleia Constituinte da Escola Secundária de Alcanena, Membro da Assembleia de Escola, Conselho Geral Transitório e Conselho Geral até ao presente ano na Escola Secundária de Alcanena

- Estágio Profissional no Instituto de Promoção Turística - Freelancer na área do Turismo

 

Outras experiências

- Presidente da Associação de Pais da Escola Básica nº 1 de Torres Novas entre 2001 e 2004 - Presidente da Associação de Pais da Escola Secundária de Maria Lamas entre 2008 e 2010 - Vogal da Direcção do Centro de Bem Estar Social da Zona Alta desde 2002 e Vice-Presidente desde 2006 - Guia de Portugal no 1º Agrupamento de Abrantes

 

Joaquim-Cabral   

Vereador - Joaquim António Marques Cabral (PS)

(em regime de tempo inteiro)

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Pelouros

 

• Valorização do potencial humano (educação e empreendedorismo)

• Turismo e Património Natural (reserva do Paúl do Boquilobo/Pegadas da Serra de Aire, Grutas de Lapas e Grutas do Almonda)

• Saúde

 

Representações:

ADSAICA — Associação de Desenvolvimento da Serra D’Aire e Candeeiros

ACES-Médio Tejo

 

Nota Biográfica

 

Habilitações literárias e profissionais

Bacharelato em Produção Animal, da Escola Superior Agrária de Santarém, concluído em 1990

Curso de Qualificação em Ciências da Educação, da Universidade Aberta, concluído em 1995

Licenciatura em Ensino Básico – 2º ciclo, na variante de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas, concluído em 2000

 

Experiência profissional

Professor do Ensino Básico, 2º ciclo, Matemática e Ciências Naturais

Coordenador do Departamento de Matemática e Diretor de Turma

Dirigente Sindical SIPE

Membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Pernes

Assessor do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas Gil Paes – Torres Novas

Formador

Funções técnico-pedagógicas, no Sector do Ensino Recorrente e Educação Extraescolar do Centro da Área Educativa da Lezíria e Médio Tejo

 

Outras experiências

Presidente da Banda Operária Torrejana (BOT), durante 8 anos

Membro e Presidente da Assembleia de Freguesia de São Pedro

Membro da Assembleia Municipal de Torres Novas (2 mandatos)

Membro da Mesa da Assembleia Geral do Jardim de Infância de São Pedro

Membro da Comissão Política Nacional da Juventude Socialista

Presidente da Assembleia Distrital da Juventude Socialista e Coordenador da Juventude Socialista de Torres Novas

Membro da Comissão Politica Distrital do Partido Socialista (8 anos) e da Comissão Política Concelhia do PS

Presidente da Assembleia Geral da Banda Operária Torrejana

 

Carlos-Ramos   

Vereador - Carlos Alberto Ramos Dias (PS)

(em regime de meio tempo)

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Pelouros

 

• Cidade, Espaços Públicos e Verdes

• Preservação do Ambiente

• Limpeza, Higiene e Saúde Pública

• Gestão do Canil Intermunicipal (Torres Novas, Alcanena, Entroncamento e Vila Nova da Barquinha)

• Cemitério

 

Representações:

Resitejo-Associação de Gestão e Tratamento de Lixos

Conselho Cinegético

 

Nota Biográfica

 

Formação académica

Doutoramento em Psicologia sob tema “A Família na Formação da Identidade. Orientações de Futuro” pela Universidade da Beira Interior

Mestrado em Ensino da Filosofia no Ensino Secundário sob o tema “Conhecimento: da Ignorância ao saber – uma metodologia de aprendizagem” pela Universidade da Beira Interior

Mestrado em Ciências da Educação sob o tema “O Outro na Formação da Identidade” pela Universidade Nova de Lisboa

Licenciatura em Filosofia pela Universidade Nova de Lisboa

Licenciatura em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa

Pós Graduação em Teologia Pastoral pela Universidade Católica Portuguesa

 

Experiência profissional

Liderança de inúmeros projetos de reabilitação de património histórico de índole religioso e social

Diretor do Jornal “O Almonda”

Formador no IEFP

Formador na GNR

Professor (1998-2008) e Vice-Diretor da Escola Superior de Educação de Torres Novas

Diretor da Fundação Comendador Gonçalves Pereira

Professor do Ensino Básico, 2º ciclo e 3º Ciclo, EMRC, Alcanede

 

Outras experiências

Vice-Presidente da Direção do Centro de Dia do Espinheiro, Alcanena (2004-2006)

Membro Fundador da Rede Portuguesa de Economia Solidária (Redpes)

Participação em Grupos Informais de Defesa do Ambiente

Escuteiro do CNE e Cofundador dos Agrupamentos do CNE (Pedrógão D’Aire, Gançaria e Pernes)

 

Homenagens autárquicas

Em 13 de maio de 2012 recebeu a Medalha de Mérito Municipal de Benemerência da Câmara Municipal de Torres Novas;

Em 29 de julho de 2004, recebeu uma Moção de Congratulação por unanimidade e aclamação pelos serviços de Ação Social e Cultural da Assembleia de Freguesia de Pernes.

 

Atualmente

Coordenador Geral na Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Misericórdia de Pernes

 

 VereadorJoãoQuaresma2017   

Vereador - João Carlos Marques Quaresma de Oliveira (PSD)

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Pelouros

 Vereador sem pelouros atribuídos

Nota Biográfica

 

Habilitações literárias

• Licenciatura em Direito, concluída no dia 24 de Julho de 1998, na Universidade Internacional (Lisboa).

• Pós-Graduação na área de Recuperação e Falência de Empresas, na Universidade Internacional (Figueira da Foz), no ano letivo 99/00.

• Curso de Mediação de Seguros (Certificado de mediação de seguros, estando a inscrição cancelada por motivos de incompatibilidade profissional, desde Setembro de 1998).

 

Experiência profissional

• Mediador de Seguros, Ramo Não Vida (1992- 1998) nas Companhias de Seguros Bonança, S.A. , Portugal Previdente, S.A. e Trabalho, S.A.

• 1998 - 2000 - Apoio jurídico Pro Bono no Centro de apoio a Seropositivos, doentes com sida e seus familiares Sorriso, na Costa da Caparica.

• 1999 - 2001 - Colaboração no escritório de Advogados do Ilustre Causídico Dr. José Albuquerque Dias, em Lisboa.

• 2001-2017 – Exercício de Advocacia em regime de profissão Liberal

 

Experiência profissional / Formação

• Participação seminário e conferência Off-Shore 2000 - O mundo Off- Shore no próximo milénio. Técnicas. Porquês, Quando utilizar e Onde localizar estruturas Off - Shore, organizado pelo Premier Group em parceria com o The Off - Shore Institute. • Seminário sobre acidentes de trabalho, organizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra, ANO 2000.

• Participação nas Jornadas do Direito Processual do Trabalho, organizadas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Abril de 2007. 

 

Experiência associativa 

• Colaboração pontual com Associações e Coletividades da freguesia de Meia Via, exercendo cargos nas Mesas da Assembleias Gerais da Sociedade Columbófila Meiaviense e Sociedade Filarmónica Euterpe Meiaviense.

 

Da atividade política local

• Membro da Assembleia Municipal De Torres Novas, desde Janeiro de 1998.

• Vereador da Câmara Municipal de Torres Novas, de Janeiro de 2002 a Outubro de 2005.

 

VereadoraHelenaPinto2017   

Vereadora - Helena Maria Moura Pinto (BE)

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Pelouros

 

Vereadora sem pelouros atribuídos

 

Nota Biográfica

 

Nasceu a 5 de Setembro de 1959.

 

Vive em União de Facto, tem uma filha e reside em Meia Via.

 

Frequentou o ensino secundário, um curso de técnicas de comunicação e animação sócio-cultural.

 

Profissão: Animadora Social e Formadora

 

Trabalhou na EDP, em Artes Gráficas e na área dos serviços de apoio a mulheres vítimas de violência, tendo sido diretora da primeira Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência, da rede pública (2000-2005).

 

Iniciou a sua atividade política no MAEESL (Movimento Associativo dos Estudantes do Ensino Secundário de Lisboa).

 

Fundadora e dirigente da Associação Juvenil Olho Vivo (1987-1992);

Presidente da Federação das Associações Juvenis do Distrito de Lisboa (1990-1992);

Membro da Organização dos Encontros Nacionais de Juventude (1990 -1992).

 

Ativista feminista, Presidente da UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta (1995-2005);

Membro do Conselho Consultivo da CIDM – Comissão para a Igualdade e os Direitos das Mulheres;

Membro do Conselho de Administração do Lobby Europeu de Mulheres;

Participou no encontro Internacional que lançou a Marcha Mundial de Mulheres em Montreal (1998) e integrou a Coordenação Europeia da Marcha Mundial de Mulheres.

 

Promotora dos movimentos de cidadãs/ãos pela despenalização do aborto;

Fundadora do Observatório das Mulheres Assassinadas (2004).

 

Militante da UDP, fundadora do Bloco de Esquerda, integra a Mesa Nacional do BE.

 

Foi membro da Comissão Permanente e da Comissão Política do BE e foi eleita Deputada à Assembleia da República em 2005 e 2009.

 

Em 2012 assume novamente o lugar de deputada.

 

Como deputada  foi membro do Conselho de Administração da Assembleia da República e integrou as seguintes Comissões:

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Comissão de Obras Públicas, Sub-Comissão para a Igualdade.

 

Atualmente pertence à Comissão de Agricultura e Mar e à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

 

Em 2013 é eleita vereadora na Câmara Municipal de Torres Novas.

 

 

Abono de Despesas de Representação dos Membros do Executivo

A Lei n.º 29/87, de 30 de Junho  que aprova o Estatuto dos Eleitos Locais determina que os eleitos locais em regime de permanência nas câmaras municipais têm direito às despesas de representação correspondentes a 30% das respetivas remunerações no caso do Presidente e 20% para os vereadores, as quais serão pagas 12 vezes por ano.

 

pdf Remunerações, despesas de representação, compensações para encargos e senhas de presença dos eleitos locais para 2009

 

Nome  Cargo   Despesas Representação
Pedro Paulo Ramos Ferreira Presidente  999,88€
Luis Alberto Trindade da Silva Vice-presidente 533,27€
Elvira Maria Machado da Cruz Sequeira       Vereadora a tempo inteiro  533,27€
Joaquim António Marques Cabral Vereador a tempo inteiro 533,27€

Membros dos gabinetes de apoio e respetivas remunerações

Gabinete de Apoio à Presidência

Chefe de Gabinete | 2.348,86 €

Adjunta | 2.087,87 €

Gabinete de Apoio à Vereação

Secretária da Vereação | 1.565,90 €     

Secretária da Vereação| 1.565,90 €

 

Relatório de Reclamações

pdf Junho 2014 a junho de 2015

 

 

     

 

 

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