Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação

Detalhes

Categoria: Planos Municipais

No reconhecimento da igualdade como uma condição para a criação de um futuro sustentável, o Município de Torres Novas elaborou um Diagnóstico Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação para identificar e priorizar as necessidades do Concelho e do território.

Após meses de trabalhos desenvolvidos para essa finalidade, que permitiram conhecer a realidade do Município no que diz respeito à igualdade e à não discriminação, surge o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, um documento que apresenta conteúdos que sustentam a atuação estratégica do Concelho em matéria de política para a igualdade de género e não discriminação, para o período de 2023-2026.

Continuar... Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação

Plano Estratégico Municipal da Cultura (PEMC)

Detalhes

Categoria: Planos Municipais

O Plano Estratégico Municipal de Cultura de Torres Novas (PEMC.TN2030) resulta de um processo participativo e colaborativo, coordenado cientificamente pelo Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura da Universidade do Minho (PolObs).

O trabalho foi desenvolvido em duas fases: a fase 1 constou da análise de documentos e da observação direta em todas as freguesias do concelho (com a auscultação a 494 indivíduos em conversas informais, entrevistas semiestruturadas, grupos de discussão e inquéritos por questionário) e a fase 2 constou de um laboratório participativo, criativo e colaborativo para a construção dos contributos para o plano, ao longo de 15 sessões de trabalho, em que estiveram envolvidas 52 pessoas (de áreas profissionais/estudo distintas, sendo os grupos predominantemente compostos por indivíduos das áreas culturais, artística, comunicação e associativismo).

Plano Estratégico Municipal da Cultura Torres Novas 2030 (versão 1)

Plano Operacional Municipal

Detalhes

Categoria: Planos Municipais

O Plano Operacional Municipal (POM) surge da necessidade de adotar medidas que permitam minimizar os prejuízos causados anualmente pelos incêndios florestais. O seu principal objetivo é o de avaliar e definir para o município os meios envolvidos na prevenção, deteção, primeira intervenção, combate e rescaldo a incêndios florestais.

Aqui se encontram descritos os procedimentos adotados por cada entidade interveniente no processo, áreas de intervenção, locais estratégicos de posicionamento, entre outros, em cada nível de empenhamento operacional do dispositivo. Pretende-se que todos os intervenientes se encontrem articulados e coordenados em todas as ocorrências.

Plano Operacional Municipal 2024

Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU)

Detalhes

Categoria: Planos Municipais

O PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano estabelece as principais orientações estratégicas, em coerência com a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial, colmatando os principais problemas e potenciando o respetivo território de forma a enfrentar os desafios económicos, ambientais, climáticos, demográficos e sociais das zonas urbanas.

O PEDU constitui o elemento de integração de três instrumentos de planeamento, que suportam cada uma das prioridades de investimento (PI):

•Plano de mobilidade urbana sustentável PAMUS

•Plano de ação de regeneração urbana PARU

•Plano de ação integrado para as comunidades desfavorecidas PAICD  

Mais informações em: http://pedu.cm-torresnovas.pt/

Plano Obras Públicas 2017

Detalhes

Categoria: Planos Municipais

Consulte o documento abaixo:

Plano Obras Públicas 2017

Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos | PERSU2020

Detalhes

Categoria: Planos Municipais

O presente documento, constitui o Plano de Ação do Município de Torres Novas no âmbito do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos, PERSU.

O PAPERSU de Torres Novas visa propor medidas para cumprimento de metas de redução da quantidade e perigosidade dos resíduos urbanos produzidos, estabelecendo um conjunto de princípios gerais para a definição de acções que permitam concretizar a visão estabelecida no PERSU 2020.

Continuar... Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos | PERSU2020

Plano de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo

Detalhes

Categoria: Planos Municipais

Com este Plano de Desenvolvimento Desportivo pretende-se efectuar uma  aposta no desenvolvimento desportivo dos munícipes, aumentando a participação destes através de acções concertadas com todos os promotores. Diversificando a oferta, e apostando, também no espectáculo, mas com maior intervenção na formação, na manutenção e na democratização efectiva do desporto que passa pelas condições de acesso a esta prática, dando especial atenção às crianças, aos jovens, deficientes e às pessoas idosas.

Aprovado na reunião camarária de 8 de março de 2005.

	Plano de Apoio ao Desenvolvimento da Actividade Desportiva do Concelho de Torres Novas

Plano Municipal de Emergência

Detalhes

Categoria: Planos Municipais

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Torres Novas enquadra-se na designação de plano geral, isto é, a sua elaboração permite enfrentar a generalidade das situações de emergência que se admitem para o concelho.

Este plano visa clarificar e definir as atribuições e responsabilidades que competem a cada um dos agentes de proteção civil intervenientes em situações de emergência de proteção civil, suscetível de afetar pessoas, bens ou o ambiente. Um dos principais objetivos tidos em conta na elaboração do PMEPCTN foi a sua adequação às necessidades operacionais do concelho, tendo-se para tal procedido a uma recolha criteriosa e rigorosa de informação no âmbito da análise de riscos, a avaliação de meios e recursos disponíveis e a clarificação dos conceitos e procedimentos a adotar 

	Aviso DR 12039/2020
	Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - 3.ª geração de Proteção Civil - 3.ª geração de Proteção Civil - 3.ª geração

Plano Estratégico Municipal

Detalhes

Categoria: Planos Municipais

O presente documento constitui o relatório final relativo ao estudo “Reflexão Estratégica sobre o futuro do concelho de Torres Novas no horizonte 2015”, no âmbito da prestação de serviços contratada à Augusto Mateus & Associados, pela Câmara Municipal de Torres Novas.

Continuar... Plano Estratégico Municipal

Carta Educativa / Plano Estratégico Educativo Municipal

Detalhes

Categoria: Planos Municipais

A Carta Educativa é um dos suportes à gestão da rede educativa local, definido, de acordo com o Artigo 10.º do Decreto-lei 7/2003, de 15 de janeiro, como “o instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e sócio-económico de cada município."

Continuar... Carta Educativa / Plano Estratégico Educativo Municipal

Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade

Detalhes

Categoria: Planos Municipais

O Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade de Torres Novas (PMPA-TN) enquadra-se no programa RAMPA, regime de apoio aos municípios para promoção de acessibilidade no âmbito do POPH-QREN.

Continuar... Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade

Plano Municipal de Ambiente

Detalhes

Categoria: Planos Municipais

O presente documento constitui o primeiro relatório produzido no âmbito no Plano Municipal de Ambiente no Concelho de Torres Novas (PMATN), designado por Diagnóstico Ambiental. Este estudo foi solicitado pela Câmara Municipal de Torres Novas (CMTN) e realizado pelo Instituto do Ambiente e Desenvolvimento (IDAD), tendo como principal função coordenar todo o processo e tratar toda a informação necessária à realização do Diagnóstico Ambiental, em grande parte recolhida e disponibilizada pela CMTN.

Continuar... Plano Municipal de Ambiente

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas

Detalhes

Categoria: Planos Municipais

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro (que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção), o Município de Torres Novas apresenta o seu Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas (PPRGCIC).

Continuar... Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Detalhes

Categoria: Planos Municipais

A baixa taxa de arborização do concelho de Torres Novas não obsta à presença de locais com elevada importância na salvaguarda de habitats e na conservação da biodiversidade. Com zonas de elevado risco de incêndio florestal este território requer o planeamento de medidas de valorização do património e recursos florestais que permitam uma gestão eficaz neste sector.

Neste âmbito criou-se a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Torres Novas a 11 de Abril de 2005, para dar cumprimento ao estipulado no artigo n.º 5 da Lei n.º 14/2004, de 8 de Maio.

Continuar... Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios