Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação

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Categoria: Planos Municipais

No reconhecimento da igualdade como uma condição para a criação de um futuro sustentável, o Município de Torres Novas elaborou um Diagnóstico Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação para identificar e priorizar as necessidades do Concelho e do território.

Após meses de trabalhos desenvolvidos para essa finalidade, que permitiram conhecer a realidade do Município no que diz respeito à igualdade e à não discriminação, surge o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, um documento que apresenta conteúdos que sustentam a atuação estratégica do Concelho em matéria de política para a igualdade de género e não discriminação, para o período de 2023-2026.

Neste sentido, o presente plano propõe um conjunto de objetivos estratégicos específicos, definidos com base nas principais conclusões do diagnóstico, que se materializam em medidas concretas que conduzirão a um futuro "mais igual e menos discriminatório".

Assim, este documento pretende ser:

• Um documento estratégico que permite enquadrar a temática da igualdade e da não discriminação como um mecanismo de promoção de coesão social e como uma ferramenta de redução de desigualdades no território, nas diferentes áreas de intervenção do Município;
• Um instrumento operativo que identifica as prioridades estratégicas de intervenção, identificando objetivos a curto, médio e longo prazo, integrando medidas e ações específicas, definindo os recursos mobilizáveis, os responsáveis pela sua execução e os mecanismos e ferramentas de acompanhamento e monitorização;
• Um processo vivo, permeável e aberto às novas necessidades e exigências que surjam durante o período da sua implementação;
• Um documento pensado e planeado à luz da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação - Portugal + Igual (ENIND), e de acordo com o mote da Agenda 2030 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável – “Ninguém pode ficar para trás”.

	Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação
	Relatório de Execução

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