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Munícipe

Aprovada descida da taxa de IMI a aplicar em 2024

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Na reunião camarária de 27 de setembro, foi aprovada, por maioria, a descida da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar em 2024 de 0,37% para 0,36%, que corresponde à taxa mais baixa de sempre no município, considerando o atual contexto económico e visando contribuir para aliviar os encargos financeiros dos munícipes.

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Aquisição do antigo lagar de Riachos para estacionamento

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Lagar Riachos

A Câmara Municipal aprovou, na reunião de 27 de setembro, a aquisição do edifício vulgarmente conhecido por antigo lagar de Riachos, gaveto urbano confinante com a rua da Bênção do Gado, EN 243 e a rua da Fonte, com uma área aproximada de 600 m2, para dar lugar a uma zona de estacionamento automóvel, no centro da malha urbana mais antiga da vila e com uma capacidade estimada de 40 lugares.

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Abertura de concurso da empreitada «Parque da Zibreira»

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O executivo municipal aprovou, em reunião camarária de 27 de setembro, a abertura de concurso público da empreitada «Parque da Zibreira» com o preço base de 415 831,50 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e prazo de execução de 270 dias.

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Acordo para habitação a custos acessíveis na rua da Fábrica

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Na reunião camarária de 11 de outubro foi ratificado o acordo de cooperação, assinado a 22 de setembro último, no âmbito do desenvolvimento de projetos de habitação a custos acessíveis, para construção ou reabilitação de habitações nos concelhos do Médio Tejo.

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Apoio de 400 mil euros às juntas de freguesia

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Convento do Carmo

O executivo municipal aprovou, em reunião camarária de 25 de outubro, um conjunto de apoios a atribuir às dez juntas e uniões de junta de freguesia, no valor de 400 000 euros, para execução de obras definidas como prioritárias. A saber:

 

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Adjudicada «Requalificação da Rua da Várzea/Acesso Nersant»

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Na reunião camarária de 25 de outubro foi aprovada a adjudicação da empreitada «Requalificação Urbana da Rua da Várzea/Acesso ao Nersant (Rua Cancela do Leão) e Rotunda Envolvente» à empresa Joaquim Rodrigues da Silva e Filhos, Lda., pelo valor global de 697 319,08 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 300 dias.

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Apoio de 20 mil euros aos Bombeiros Voluntários

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A Câmara Municipal aprovou, em reunião camarária de 25 de outubro, conceder um apoio de 20651,11 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, ao abrigo do protocolo de colaboração entre a Associação e o Município de Torres Novas.

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Aprovados apoios pontuais na área da cultura

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O executivo municipal aprovou por unanimidade, em reunião camarária de 25 de outubro, a atribuição de 9097 euros em apoios pontuais na área da cultura – II Fase, no âmbito de candidaturas apresentadas por bandas filarmónicas, ranchos e outras associações, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo. A saber:

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Campanha «Torres Novas - Natal Local» 2023

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O Município de Torres Novas volta a promover, de 1 de dezembro a 5 de janeiro, a campanha «Torres Novas - Natal Local», que visa contribuir para a dinamização da procura ao nível local, bem como, apoiar a população em geral que, depois da pandemia de Covid-19 e mais recentemente da guerra na Ucrânia, tem vindo a sentir de forma muito prejudicial os efeitos do aumento significativo da inflação e do consequente aumento das taxas de juro.

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«Município Amigo do Desporto» pelo 8.º ano consecutivo

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O Município de Torres Novas foi galardoado, no passado dia 6 de novembro, em Loures, pelo oitavo ano consecutivo, com o prémio "Município Amigo do Desporto", que reconhece as políticas e investimentos dos municípios portugueses em prol das atividades físicas e do desenvolvimento desportivo.

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Adjudicada «remoção de resíduos da Fabrióleo»

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O executivo municipal aprovou, na reunião camarária de 8 de novembro, a adjudicação do procedimento de “Aquisição de serviços para remoção, recolha, transporte e tratamento de resíduos da Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais (ETARI) da ex-Fábrióleo” à empresa EGEO - Tecnologia e Ambiente, SA, pelo valor de 702 830 euros, acrescido de IVA, e prazo de execução de 120 dias.

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Reforçado apoio aos Bombeiros em mais de 32 mil euros

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A Câmara Municipal aprovou, em reunião camarária de 8 de novembro, conceder um apoio de 32.273,88 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, ao abrigo da cláusula quinta do protocolo de colaboração vigente entre a associação e o Município de Torres Novas.

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«Ampliação/Remodelação das Piscinas Municipais»

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Na reunião camarária de 8 de novembro foram aprovadas as peças de procedimento e abertura de concurso público da empreitada de «Ampliação/Remodelação das Piscinas Municipais Fernando Cunha». O orçamento para esta intervenção tem o valor de 1 660 993 + IVA e o prazo de execução proposto é de 365 dias.

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Acordo de colaboração para prestação de cuidados de saúde

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De forma a minimizar o impacto da conhecida carência de médicos de família no concelho, foi aprovada na reunião camarária de 22 de novembro a minuta de acordo de colaboração a estabelecer entre o Município de Torres Novas (MTN) e a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas (SCMTN), nos termos do qual o município apoia financeiramente a SCMTN, através da atribuição de um montante no valor de 15 euros/hora até um máximo de 40 horas/semanais pela prestação de cuidados de saúde aos utentes com inscrição nas Unidades de Cuidados de Saúde Pública (UCSP) de Torres Novas.

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«Requalificação e Ampliação da Escola Artur Gonçalves»

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Escola A Goncalves

O executivo municipal aprovou, em reunião camarária de 29 de novembro, a abertura de procedimento de Concurso Público Internacional da empreitada de «Conceção/Construção – Requalificação e Ampliação da Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves» pelo valor de 16 509 433,96 euros, acrescido do valor do IVA à taxa legal em vigor, e prazo de execução de 22 meses.

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Câmara aprovou orçamento de mais de 46 milhões para 2024

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OM-GOP2024 Site

O executivo municipal aprovou por maioria, com os votos contra da coligação PPD/PSD-CDS/PP e do Movimento P'la Nossa Terra, em reunião extraordinária de 29 de novembro, a proposta de Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2024. Os documentos serão submetidos à Assembleia Municipal para apreciação.

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Autarquia Familiarmente Responsável há 15 anos consecutivos

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O Município de Torres Novas foi distinguido, pelo 15º ano consecutivo e desde o início da atribuição do galardão, com a bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, que atesta as melhores práticas em matéria de responsabilidade familiar.

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AVISO | Encerramento dos serviços no Natal e Ano Novo

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Informamos que os equipamentos e serviços estarão encerrados a 26 de dezembro de 2023 e a 2 de janeiro de 2024, durante todo o dia, no seguimento da tolerância de ponto concedida aos trabalhadores do Município de Torres Novas. 

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Adjudicação da empreitada «Construção da USF Cardilium»

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O executivo municipal aprovou, na reunião camarária de 4 de janeiro, a adjudicação da empreitada «Construção da Unidade de Saúde Familiar Cardilium – Torres Novas» à empresa Nov Pro Construções S.A., pelo valor de 1 948 000 euros, acrescido de IVA, e prazo de execução de 550 dias.

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Programa de apoio à esterilização de animais de companhia 2024

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No âmbito da política de bem-estar animal e controlo da população errante, o Município de Torres Novas vai disponibilizar para 2024 um total de 10 mil euros destinados ao reembolso financeiro por conta da esterilização de animais de companhia (cães e gatos).

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Reabilitação do Nogueiral (fase 1) - abertura de concurso

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A Ponte da Pedrinha, também designada por Ponte da Levada, correspondeu não só a uma importante construção de engenharia medieval, mas também, a uma reorganização da malha urbana e da rede viária local da Idade Média que, de certa forma, expandiu ou prolongou as dinâmicas da vila de Torres Novas para a margem esquerda do rio Almonda, criando uma ligação rápida e privilegiada à antiga estrada romana e posterior ligação priorizada a Tomar.

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